direitos

Por Clemente Ganz Lúcio - A nova disposição da UE estabelece normas para garantir direitos e proteção aos trabalhadores de plataformas digitais nos 27 países do bloco, com prazo de implementação até 2026.

O GDF anunciou que, a partir de 1º de março deste ano, o acesso ao transporte público, no ônibus, no metrô, incluindo BRT e Zebrinhas, será gratuito aos domingos e feriados.

A “promoção de relações sexuais não tradicionais” entre menores é um delito punível com multa na Rússia.

O objetivo é garantir os direitos trabalhistas de aproximadamente 658 mil trabalhadores de aplicativos digitais, como motoristas e entregadores.

Atualmente, os motoristas não sabem quais os critérios usados para a própria avaliação, nem como é definida a remuneração pelo trabalho. “Os(as) trabalhadores(as) em aplicativos estão submetidos(as), ainda, a uma avaliação rígida, sem direito a interferir nos critérios de avaliação.

Bloco chegou a acordo sobre texto que define balizas para a "gig economy" e prevê mais transparência algorítmica. Versão mais rigorosa do projeto foi barrada, e definição exata das regras deve ficar a cargo de cada país.

Por Melillo Dinis do Nascimento - É nesse campo de novas tensões e de velhas intenções que a Amazônia nos oferece um duplo polo sob um mesmo horizonte: os povos amazônidas, da floresta, dos campos, das cidades e das águas, assentados em oito países (mais o território da Guiana Francesa); e uma natureza exuberante e sensível, com suas muitas características e suas imensidões estonteantes.

A ação faz parte do projeto Amiga do Autista e tem como objetivo conscientizar sobre a importância de respeitar os direitos das pessoas com o transtorno do espectro autista (TEA).

De acordo com o PL, o uso da imagem de uma pessoa falecida por meio de inteligência artificial só será permitido com o consentimento prévio e expresso da pessoa em vida ou dos familiares mais próximos.