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O grupo da AGU atuará principalmente nos casos relativos à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, que tramita no STF, determinando ao governo federal a adoção de medidas de contenção da pandemia em territórios indígenas.

Presidente dos EUA compara eventual investida contra Taiwan à invasão da Ucrânia pela Rússia. Dissuadir a China de um ataque é uma das razões por que é importante que Putin "pague um preço caro por sua barbárie", diz.

Os investigadores apreenderam dispositivos eletrônicos do jovem, que foi levado à Delegacia de Polícia Federal de Paranaguá para ser ouvido. Caso sejam comprovados os crimes, o rapaz poderá cumprir pena de até cinco anos de reclusão.

Embora os EUA, como a maioria dos países, não tenham laços formais com a ilha reivindicada pela China, são seus apoiadores internacionais mais importantes e seus principais fornecedores de armas. O governo do presidente Joe Biden se movimenta para reafirmar este apoio, o que revolta a China.

Em nova carta, ativos das Forças Armadas apoiam generais da reserva que alegaram suposto risco de guerra civil no país. Documento anônimo é publicado em revista de extrema direita.

O stalking é um termo usado para se referir ao ato de perseguir alguém na Internet é por meio de invasão de contas nas redes sociais, de ligações, envio de SMS que o chamado cyberstalking ocorre.

De acordo com o pedido de operação apresentado pelo MPF no início de setembro, há necessidade de “atuação urgente” por parte dos órgãos estatais competentes na terra indígena.

Questionado pela imprensa sobre o assunto quando chegava à casa de um dos filhos, o presidente voltou a defender o movimento Escola sem Partido.

A AGU insiste que não há prejuízo ao princípio da presunção de inocência se condenados começarem a cumprir pena antes de eventuais recursos a instâncias superiores, levando-se em consideração que em todos os graus de jurisdição são garantidos diferentes recursos.