calamidade pública

A revogação do estado de calamidade no DF segue ação do governo federal que, no final de abril deste ano, declarou o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), instituída em fevereiro de 2020. 

O Governo do Paraná encaminhou à Assembleia Legislativa (Alep), na segunda-feira, o decreto 7.899/2021, que prorroga até o dia 31 de dezembro o prazo de vigência do estado de calamidade pública para enfrentamento e resposta à pandemia de covid-19.

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, a prorrogação do Estado de calamidade pública para prevenção e enfrentamento à pandemia do novo coronavírus no estado e em dez municípios fluminenses.

A administração municipal informou ainda que irá fornecer, por 15 dias, vale-refeição e vale-transporte para as famílias atingidas. Também será garantido uso gratuito da água fornecida pela concessionária por 30 dias, como forma de ajudar na limpeza das casas e entornos.