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Ao analisar o caso, Bastos disse que a denúncia não continha "elementos constitutivos do delito previsto no art. 2º, da Lei nº 12.850/2013 (organização criminosa)”. Segundo Zanin, a denúncia contra Lula é uma tentativa de criminalizar a atividade política.

"O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá ser contratado para elaborar os estudos necessários às concessões", diz o texto do decreto que privatiza parques públicos, em todo o país, entre eles os famosos Lençóis Maranhenses e das Cataratas do Iguaçu.

Bolsonaro se tornou alvo de ativistas ambientais desde que a destruição da floresta amazônica atingiu seu nível mais alto em 11 anos e incêndios terríveis assolaram a região em agosto, com políticas do presidente incentivando os desmatadores e intimidando agentes ambientalistas.

Diante dos fatos, o líder da bancada do PSOL, na Câmara, deputado Ivan Valente, denunciou o ministro à Comissão de Ética da Presidência. Foram, ao todo, outros oito mensagens consideradas extremamente ofensivas.

Na véspera, o ministro Ives Gandra Martins fixou multa diária de R$ 2 milhões de reais por entidade sindical em caso de descumprimento da determinação. O valor seria destinado à empresa.

A única chance de o partido ser liberado para as urnas está na decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de liberar o que ele chama de “coleta eletrônica de assinaturas”. As chances disso acontecer, no entanto, são mínimas, segundo advogados especializados ouvidos pela reportagem do Correio do Brasil.

A economia mundial deve crescer 2,9% este ano e no próximo, mínima de uma década, disse a OCDE em sua Perspectiva Econômica, reduzindo a estimativa para 2020 de 3,0% em setembro. Para o Brasil, a instituição manteve as projeções de expansão de 0,8% em 2019 e 1,7% em 2020.

Pode-se dizer que a garotada da Seleção Brasileira sub-17 gosta de roteiros de suspense. Nas semifinais, a equipe levou dois gols da França e conseguiu a virada com um gol aos 44 minutos do 2º tempo.

Da malha rodoviária federal, 65,5 mil quilômetros são pavimentados (84,7%); 6,4 mil quilômetros são duplicados (10,7%).

O levantamento, apresentado no mês em que se comemora o Dia da Consciência Negra (20/11), reúne dados de diversas pesquisas, como a Síntese dos Indicadores Sociais, o Censo e, principalmente, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio - Contínua (Pnad Contínua) de 2018.

O ex-ministro das Relações Exteriores do Brasil Celso Amorim considera que o país nunca teve uma posição diplomática tão irracional e desastrada como a adotada pelo atual presidente, Jair Bolsonaro.

A ação ocorreu no âmbito da Operação Thoth, criada para investigar supostas irregularidades na realização do Enem. Foram apreendidos os telefones celulares das duas mulheres, que serão periciados.

A produção de veículos a etanol ou flex no Brasil atingiu em setembro deste ano a marca de 38,3 milhões de unidades, parte delas exportadas para países da América do Sul.

Os períodos de chuvas favoráveis mantém as pessoas no campo e geram alguma reserva; já os períodos de estiagem consomem toda a reserva acumulada. E em condições de seca muito severa, correntes migratórias partem para outras regiões do país, como é notório desde o início do século XX.

Desde os anos 1960, Raoni se encontra com líderes globais em defesa da Amazônia e dos povos indígenas.

O MPF havia ajuizado ação requerendo que a Justiça Federal obrigue o governo a acionar em 24 horas o Plano Nacional de Contingenciamento para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC), o qual o governo federal afirma já ter sido acionado.

Por Rui Martins - O Brasil foi reeleito hoje, no Conselho de Direitos Humanos da ONU, um órgão contraditório de cuja composição sempre participam países violadores dos direitos humanos.

Por Gilberto de Souza - Tanto no Congresso quanto nas ruas já ficou evidente que as últimas eleições presidenciais foram viciadas e os resultados não espelham o perfil médio do eleitor brasileiro. Então, que venha logo a geringonça.

Uma das bases da atuação do novo Governo Federal, bem como do Ministro Sérgio Moro, é a implementação do chamado “pacote anticrime”. Esse conjunto de novas medidas deve trazer alterações a 13 leis do Direito Penal e Criminal, entre elas, ao próprio Código Penal Brasileiro.

Por Jandira Feghali - O Rio de Janeiro assiste, entre estupefato e impotente, ao verdadeiro caos que tomou o lugar de uma política de segurança que há muito é esperada pela sociedade fluminense. O aumento da atuação de milícias, o despreparo da polícia e um governo que tem na bala a solução para o combate ao crime fazem de nosso estado uma bomba relógio prestes a explodir.