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O placar de 3 a 0 estabelece a maioria. O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, declarou-se impedido de participar da análise do caso. O único voto pendente ainda era o do ministro Luiz Fux.

O comunicado revela, ainda, que a decisão de suspender a operação partiu do então diretor interino da Abin, em 27 de março de 2023, antes da posse de Luiz Fernando Corrêa no comando da agência.

A MP, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U) da sexta-feira, define que o pagamento dos novos valores está condicionado à vigência da Lei Orçamentária Anual de 2025, que aguarda sanção da Presidência da República.

O reajuste estabelecido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) encontra-se publicado no Diário Oficial da União (D.O.U) desta segunda-feira.

A decisão foi divulgada no lançamento do programa ‘ProFloresta+’, uma iniciativa voltada à geração de créditos de carbono com foco na região amazônica. Chambriard destacou, ainda, os impactos positivos da política de preços atual da Petrobras.

Nos dias que antecederam o 1º de abril (de 1964), a agitação deixava todos dirigentes sindicais e políticos tensos. O comício da Central do Brasil, de 13 de março, criara um misto de confiança e ao mesmo tempo de preocupação sobre que rumo o País tomaria. Cada setor da sociedade tinha uma avaliação particular de qual seria o caminho.

O representante da companhia também lembrou que durante o período em que a linha esteve parada, a SNCF ofereceu um serviço alternativo para a área atingida, feito com ônibus.

Durante a deflagração da Operação Adaequare, foram cumpridos um mandado de prisão preventiva e três mandados de busca e apreensão.

Proposta controversa de nova coalizão de governo prevê que "apoiadores do terrorismo, antissemitas e extremistas" poderiam perder a cidadania alemã, mas sanção só valeria para quem tiver dupla cidadania.

Andretti explicou que a Cadillac deseja formar sua dupla de pilotos com um jovem talento americano e um competidor de maior bagagem, o que encaixa no perfil de Pérez.

De acordo com as investigações, a mulher simulou o próprio sequestro com o objetivo de extorquir amigos e familiares.

Na ação, nesta segunda-feira, em Campos dos Goytacazes, uma pessoa foi presa, sete armas apreendidas e grande quantidade de munições foi encontrada.

No Aeroporto Santos Dumont e no Terminal Gentileza, o ponto de vacinação funcionará de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 16h.

A jovem foi exposta em um dos vídeos gravados pelo político da extrema-direita que visava constranger pessoas identificadas como “de esquerda”.

Investigadores acreditam que jovem agiu sozinho no crime; defesa alega que ele foi coagido a confessar o assassinato.

O objetivo é elevar o número de satélites em operação de 4,4 mil para um total de 12 mil, ampliando ainda mais sua cobertura no território brasileiro.

Segundo Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp), a greve vem depois de uma rodada de negociações que se estende desde dezembro.

O estádio João Saldanha, em Cordeirinho, que já havia recebido partidas da primeira divisão estadual, agora será palco de confrontos que podem significar o primeiro passo de uma caminhada histórica.

De acordo com o Ministério da Saúde, a estimativa é de que uma a cada 10 mulheres sofra com os sintomas da doença e desconheça a sua existência. 

As esperanças de encontrar alguém com vida são cada vez menores, porém quatro pessoas, incluindo uma mulher grávida e uma criança, foram resgatadas nesta segunda.