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O caso aconteceu em dezembro de 2023, na cidade de Itaquaquecetuba, região metropolitana de São Paulo.

A movimentação do Ministério Público é resposta a posicionamento do Ibama, que afirma que há necessidade de anuência para qualquer atividade minerária.

Em nosso sistema solar, os maiores planetas rochosos são a Terra e Vênus. Os menores planetas gasosos são Urano e Netuno, com massas 14,5 e 17,1 vezes maiores que a da Terra, respectivamente.

A denúncia aponta a existência de uma organização criminosa, que seria comandada pelo antigo CEO Miguel Gutierrez, apontado como cabeça de um esquema de manobras contábeis.

Agência antitruste diz que empresa violou regras de concorrência ao impor dispositivo que limita rastreamento e segmentação de anúncios. 

Pequim afirma que manobras em larga escala são advertência contra movimento de independência de Taiwan. Em vídeo, militares chineses retratam presidente da ilha como um "parasita".

Iniciativa integra a programação do festival francês “Regards Satellites” vai promover sessões e debates em quatro espaços da cidade francesa entre dias 3 e 7 de abril, com presença de filmes, cineastas e críticos do Brasil.

O incentivo-matrícula é pago em parcela única anual e será depositado de forma escalonada até 7 de abril, conforme o mês de nascimento do estudante.

O que se descobriu foi que praticar musculação duas vezes por semana, com intensidade moderada ou alta, preservou o hipocampo e o pré-cúneo, áreas cerebrais que se alteram quando esse diagnóstico. 

O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) registrou, em poucas horas - mais de 60 milímetros (mm) de chuva em Porto Alegre.

Os militares israelenses disseram que a autoridade, Hassan Bdeir, era membro de uma unidade do Hezbollah e da Força Quds do Irã.

As equipes de salvamento continuam a encontrar sobreviventes e retiraram nesta terça-feira com vida uma mulher de 63 anos dos escombros de um edifício em Naipidau.

A missão no espaço deverá durar entre três e cinco dias e permitirá a realização de mais de 20 experiências científicas.

Por Rosana Alves - Ao ameaçar professores em paralisação, Nunes agride o direito de greve e aprofunda seu projeto de desmonte e privatização da maior rede municipal de ensino do país.

O ministro, no entanto, também criticou o que chamou de “facções evangélicas” ligadas ao conservadorismo, mas diz que a presença do grupo na política não deve ser questionada.

O placar de 3 a 0 estabelece a maioria. O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, declarou-se impedido de participar da análise do caso. O único voto pendente ainda era o do ministro Luiz Fux.

O comunicado revela, ainda, que a decisão de suspender a operação partiu do então diretor interino da Abin, em 27 de março de 2023, antes da posse de Luiz Fernando Corrêa no comando da agência.

A MP, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U) da sexta-feira, define que o pagamento dos novos valores está condicionado à vigência da Lei Orçamentária Anual de 2025, que aguarda sanção da Presidência da República.

O reajuste estabelecido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) encontra-se publicado no Diário Oficial da União (D.O.U) desta segunda-feira.

A decisão foi divulgada no lançamento do programa ‘ProFloresta+’, uma iniciativa voltada à geração de créditos de carbono com foco na região amazônica. Chambriard destacou, ainda, os impactos positivos da política de preços atual da Petrobras.