Brasil: notícias e análises atualizadas

Criada por decreto presidencial em 1999, a Comissão de Ética Pública é responsável por analisar a conduta de servidores públicos federais e tem a prerrogativa de orientar autoridades em relação a situações que envolvam conflitos de interesses. O colegiado é composto por sete membros.

O grupo da AGU atuará principalmente nos casos relativos à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, que tramita no STF, determinando ao governo federal a adoção de medidas de contenção da pandemia em territórios indígenas.

Durante os atos golpistas, o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o STF foram invadidos por “indivíduos que promoveram violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos daquelas instituições”, conforme informou a PF.

Setores de inteligência do governo federal e o próprio movimento indígena identificaram a fuga de garimpeiros da terra indígena nos últimos dias por terra e por via fluvial. Como a principal forma de acesso ao território é por via aérea, a reabertura para os voos deve acelerar a saída dos invasores. 

O Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas é celebrado desde 2008. A data escolhida é uma homenagem ao guarani Sepé Tiaraju, guerreiro morto em 7 de fevereiro de 1756 durante a histórica Batalha de Caiboaté, em São Gabriel (RS).

No telefonema entre os dois chefes de Estado, o assunto foi abordado inicialmente e agora, com a viagem de Lula a Washington, os ataques golpistas ocorridos em ambos os países reforçam a necessidade do combate ao avanço da ideologia racista.

Afetados pela presença do garimpo ilegal em suas terras há anos, os indígenas yanomami têm sofrido com casos de desnutrição, doenças como malária e pneumonia, além de violência, incluindo episódios de agressões e assassinatos. A situação se agravou nos últimos quatro anos. 

Ministro da Controladoria-Geral da União aponta retrocesso na transparência sob Bolsonaro. Órgão analisa esta semana possibilidade de retirar sigilos impostos pelo ex-presidente com base em fundamentos questionáveis.

O decreto presidencial ao qual Dino se refere é o nº 11.405, que autoriza os ministérios responsáveis pelas principais ações diretas de enfrentamento à crise humanitária que se abateu sobre a Terra Indígena Yanomami a solicitarem ajuda de outros órgãos públicos.

De acordo com a SPTrans, as linhas afetadas atendem bairros da Zona Norte da cidade, como Santana, Vila Maria e Tucuruvi. O órgão da prefeitura informou que a operação está sendo normalizada gradativamente ao longo da manhã. 

Afetados pela presença do garimpo ilegal em suas terras, os indígenas yanomami têm sofrido com casos de desnutrição e doenças como malária e pneumonia. Nos últimos quatro anos, foram reportadas a morte de 570 crianças no território. 

Haddad, que já declarou que o governo pretende votar a reforma tributária sobre o consumo no primeiro semestre deste ano e a reforma sobre a renda no segundo semestre, também deve participar de reuniões sobre o assunto na semana que vem.

De acordo com a Marinha, o ingresso das mulheres como soldado fuzileiro naval reforça o pioneirismo da instituição e completa o processo de inclusão feminina em todos os quadros, escolas e centros de instrução da Marinha.

Uma das preocupações do governo é que essa retirada não signifique invasão posterior de outras áreas, como ocorreu há 30 anos, segundo Lucia Alberta Andrade, diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

As crianças yanomami são as principais vítimas da conduta do ex-presidente. Como resultado do estímulo ao garimpo ilegal na região por Bolsonaro, o Ministério da Saúde informa que pelo menos 570 crianças yanomamis morreram de causas evitáveis nos últimos quatro anos.

Além da condenação pelos crimes apontados, o subprocurador-geral pede que os envolvidos sejam condenados também ao pagamento de indenização mínima, conforme prevê o Código de Processo Penal, “ao menos em razão dos danos morais coletivos evidenciados pela prática dos crimes imputados”.

Tachado "pacote tóxico de 30 mil toneladas", navio desativado pela Marinha desde 2018 teve submersão controlada a 350 km da costa brasileira, após meses de impasse. ONGs preveem "danos incalculáveis" para meio ambiente.

Na reunião, foi apresentada e debatida a trama golpista que objetivava a imposição de um golpe de Estado. O senador tentou, após intervenção dos filhos do ex-mandatário neofascista, mudar de versão e isentar Bolsonaro de iniciativa do esquema, mas sem sucesso.

Segundo o instituto, essas doses fazem parte do quarto contrato de compra de 10 milhões de doses, feito no início de 2022. A estimativa é que, para a imunização com as duas doses previstas no esquema vacinal primário de CoronaVac para crianças da faixa etária de 3 a 5 anos, são necessárias cerca de 12 milhões de vacinas contra a doença.