A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), a Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial (ABORL-CCF) e a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) anunciaram um pacto para atuação contra procedimentos médicos estéticos feitos de forma irregular.
Por Redação, com ABr - de Brasília
A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), a Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial (ABORL-CCF) e a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) anunciaram na segunda-feira um pacto para atuação contra procedimentos médicos estéticos feitos de forma irregular. A iniciativa foi tomada diante da divulgação de diversas denúncias de cirurgias e processos estéticos realizados por profissionais sem a formação exigida e desrespeitando as obrigações legais. As associações querem fiscalizar o cumprimento do Ato Médico (Lei 12.842/2013), que restringe aos médicos a “indicação da execução e execução de procedimentos invasivos, sejam diagnósticos, terapêuticos ou estéticos, incluindo os acessos vasculares profundos, as biópsias e as endoscopias”. As três entidades querem desenvolver iniciativas para sensibilizar a população e diferentes instituições públicas no sentido de valorizar essas obrigações e fiscalizar atitudes que violam tais exigências.