O processo de legalização dos jogos de azar físicos no Brasil, assim como a regulação do jogo online está em processo. Apesar de todos os avanços, declarações de Bolsonaro deixam em aberto se esta ocorrerá realmente. Presidente afirmou que poderá vetar a lei.
Os jogadores brasileiros têm optado por jogar online, nos seus casinos. Usualmente, ao escolherem a melhor plataforma, consideram vários aspetos relacionados com a segurança, a reputação e a mobilidade, tendo preferência por um mobile casino de referência, que conte com jogos variados, incluindo caça-níqueis, roleta ou pôquer.
Imagem meramente ilustrativa
Ainda que existam vários motivos para que a escolha do digital seja feita no país, incluindo o fato de ser uma escolha mais sustentável, mais imediata e mais simples; o fato é que não pode ser ignorada uma outra realidade: em pleno século XXI, o Brasil continua tendo seus cassinos terrestres encerrados, sendo que o jogo físico se encontra proibido.
A lei que regula esta matéria no país é bem antiga, datando já dos anos 40 do século passado. Essa lei não contemplava ainda sequer o digital e todas as potencialidades que a Internet traria para o setor.
Ao longo dos últimos anos – e principalmente desde o governo de Temer, quando a primeira iniciativa no sentido da mudança da lei foi tomada – a legalização do jogo tem feito parte das discussões públicas. Vários especialistas da área da economia e da sociologia já se manifestaram, embora a corrente política atual continue sendo pautada por desacordo e polêmica, com argumentos bem antagónicos sobre a matéria.
Com a finalidade de potenciar o turismo e a economia, no entanto, tudo levava a crer que a nova lei estaria para breve. Atualmente, perante as declarações mais recentes do presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, os adeptos do jogo de azar voltam a duvidar que a legalização ocorra. Compreenda porquê.
A lei atual do jogo no Brasil
Atualmente, no Brasil, a lei impede que o jogo de azar seja realizado e, por isso, não existem cassinos terrestres em funcionamento.
Os jogadores brasileiros têm a possibilidade de jogar online, já que, não havendo regulação para o online, não existe impedimento de jogar em plataformas que se encontrem sediadas e com seus servidores no estrangeiro.
O desejo de legalizar o jogo e regular o online, no entanto, levou a Câmara dos Deputados a apresentar um projeto para a legalização.
Ainda que tenha se mostrado de acordo com a ideia anteriormente, declarações mais recentes de Bolsonaro levam a crer que a proposta será vetada, já que o presidente afirmou concordar com os parlamentares evangélicos, que demonstram um posicionamento contra o jogo legal.
Argumentos a favor e contra a legalização
Ainda que considerando as vantagens do jogo legal no Brasil, incluindo para setores como o turismo e a economia, Bolsonaro revelou que considera que as desvantagens poderão ser maiores do que as vantagens da legalização.
O veto pessoal é, por isso, algo esperado, ainda que os parlamentares continuem reforçando o papel que o investimento externo – cujo interesse foi já manifestado por entidades portuguesas e americanas – poderia ter para os cofres nacionais.
Além disso, o desejo das empresas estrangeiras abrirem em território brasileiro resorts com cassino poderiam somar aos valores da tributação ainda um aumento do turismo e uma maior receita hoteleira.
