O 14 de junho pode entrar para a história como o dia em que o Brasil parou em defesa da educação pública e de uma aposentadoria decente, na Greve Geral com a participação unificada de todas as centrais sindicais.
Por Francisca Rocha - de São Paulo Vamos parar contra um governo que brinca de governar e não enfrenta os principais problemas trazidos pela crise que assola o país desde 2015 e aprofundada com o golpe de Estado de 2016. Bolsonaro não apresenta nenhuma proposta para aquecer a economia com a criação de novos postos de trabalho, já que o desemprego ultrapassa os 13 milhões de pessoas, além de contarmos com mais de 27 milhões de brasileiras e brasileiros trabalhando na mais completa precariedade. Já são mais de cinco meses de um governo ultraconservador que apregoa a reforma da previdência como a salvação nacional, do mesmo jeito que era dita a reforma trabalhista. E quantos empregos a reforma trabalhista criou? Nenhum. Além de acabar com os direitos trabalhistas duramente conquistados, essa reforma aumentou a insegurança no mundo do trabalho, causando mais adoecimentos devido ao estresse da instabilidade no emprego, da jornada de trabalho extenuante, do assédio moral, entre outras precarizações. Com a reforma da previdência – Proposta de Emenda à Constituição 06/2019 –, o governo pretende acabar com a Previdência pública, liquidando com a possibilidade de aposentadoria decente. Como mostra documento divulgado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Previdência Social existe “para a proteção social de pessoas que, por vários motivos, ficam expostas à vulnerabilidade social (idade, enfermidades, acidentes, maternidade…), particularmente as mais pobres. Nenhuma solução para equilibrar um possível deficit pode prescindir de valores ético-sociais e solidários”. O documento alerta que as mudanças pretendidas “sacrificam os mais pobres, penalizam as mulheres e os trabalhadores rurais, punem as pessoas com deficiência e geram desânimo quanto à seguridade social, sobretudo, nos desempregados e nas gerações mais jovens”.Mercado de trabalho
O governo deveria estar preocupado em inserir a juventude no mercado de trabalho, já que, em 2017, 22,6% das pessoas entre 14 e 29 anos estavam sem trabalho. O número de pobres cresce assustadoramente: eram 52,8 milhões em 2016 e passaram para 54,8 milhões em 2017, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O governo não apresenta nenhuma proposta para mudar esse quadro, aliás tudo o que faz é para destruir. Como fez ao exonerar a equipe do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Pior ainda, foi a extinção do Ministério do Trabalho que dificulta a fiscalização e o combate ao trabalho escravo e infantil. Justamente no Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil – 12 de junho —, cito fala da juíza do Trabalho, Valdete Severo: “As pessoas que convivem em sociedade só conseguem ter condições de pensar a melhoria das condições de vida, de viver bem e de ter saúde, se sua dignidade for preservada. A relação entre trabalho infantil e orçamento doméstico ou marginalidade estabelece uma falsa dicotomia. A opção para a criança não pode ser trabalhar ou ser marginalizado e para a família não pode ser dar estudo e morrer de fome ou obrigar ao trabalho e ver complementada a renda familiar”.As mulheres
As mulheres são as maiores prejudicadas pela chamada “Nova Previdência”, que significa na verdade num retrocesso de décadas. Isso porque ainda meninas começam a jornada no trabalho doméstico, sem contrato e sem condições dignas de trabalho. São as mulheres que têm sob seus ombros a responsabilidade de cuidar dos filhos e das tarefas domésticas e, portanto, se ausentam mais do trabalho, são mais demitidas e têm maiores dificuldades de se recolocarem no mercado de trabalho. Também as professoras e professores - categoria composta por mais de 80% de mulheres - são duramente atingidos por essa reforma. Perdem a aposentadoria especial por exercer trabalho de alto nível estressante, serão forçadas(os) a trabalhar 10 anos a mais para ter direito ao benefício integral quando se aposentar. Como se isso não bastasse, Bolsonaro corta verbas da educação e se mostra propício a acabar com a educação pública, principalmente nos níveis médio e superior. Isso porque para ele, as filhas e os filhos das classes menos privilegiadas não precisam estudar. Devem estudar somente o suficiente para desenvolver o seu trabalho da forma mais precária possível e sem reivindicar nada. Todos esses fatores se somam para fortalecer a Greve Geral nesta sexta-feira (14). Vamos parar o Brasil para o país retornar aos trilhos do desenvolvimento, do combate às desigualdades, da justiça social e da igualdade de oportunidades. Mais emprego, menos cadeia. Mais livros menos armas. Francisca Rocha, é Secretária de Assuntos Educacionais e Culturais do Sindicato dos Professores de Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP), secretária de Saúde da Confederação Nacionaldo Trabalhadores na Educação (CNTE) e dirigente da Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil (CTB-SP).Leonardo Boff é teólogo, escritor e professor universitário, expoente mundial da Teologia da Libertação.