Sobre o auxílio financeiro para a reconstrução dos municípios afetados, Waldez Góes destacou que o governo federal já reconheceu, de forma coletiva, a situação de emergência em 82 municípios.
Por Redação, com ABr - de Brasília
Uma força-tarefa do governo federal desembarcou na cidade de Navegantes, em Santa Catarina, para acelerar o apoio do governo federal a municípios atingidos pelas fortes chuvas e prestar assistência às comunidades.
A comitiva, liderada pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, sobrevoou, na quarta-feira, as cidades mais afetadas pelos temporais, no Vale do Itajaí, entre elas, Rio do Sul e Taió. Depois, por terra, percorreu algumas localidades de Blumenau, onde seus integrantes se reuniram com o governador catarinense, Jorginho Mello, prefeitos, parlamentares e a comunidade.
A comitiva ainda contou com as presenças da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; do diretor-presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Mauricio Abijaodi; do Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros; do presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) Nacional, Décio Nery de Lima, e do diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública do Ministério da Saúde, Márcio Henrique de Oliveira Garcia.
Ações federais
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, celebrou a sinergia entre as defesas civis nas três esferas de governo - nacional, estadual e municipal.
– Começamos a fazer reuniões antes mesmo de as chuvas acontecerem. Assim como no governo estadual, existe um monitoramento feito por uma sala de situação do governo federal, que emite alertas e relatórios diariamente – explicou.
– A lógica é a que deve prevalecer. O cidadão é o mesmo para ser assistido por nós. Se nós quisermos assistir cada vez melhor, é melhor que a gente tenha um entendimento sempre entre as três esferas de poder, que a gente chega mais fácil, mais rápido, mais organizado para atender o cidadão e sua família, seja no sofrimento, ou depois, na reorganização da sua vida – disse Waldez Góes.
O governador Jorginho Mello apontou a necessidade de obras nos rios para evitar futuras enchentes, a exemplo de limpeza, desassoreamento, alargamento, desobstrução, remoção ou escavação de material no fundo de rios. “Uma das nossas prioridades é investir em dragagens e temos pressa”, afirmou.
Sobre o auxílio financeiro para a reconstrução dos municípios afetados, Waldez Góes destacou que o governo federal já reconheceu, de forma coletiva, a situação de emergência em 82 municípios. “Os 82 municípios estão habilitados para entrar com seus planos de trabalho e nós estamos autorizados pelo presidente Lula a apoiar todos os municípios”.
Waldez Góes listou as atividades de vários ministérios e órgão federais que, neste momento, estão à disposição de Santa Catarina para somar esforços. De acordo com o ministro, a Caixa Econômica Federal poderá disponibilizar o Saque Calamidade do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) aos trabalhadores de cidades com o estado de calamidade pública já reconhecido; assim como a antecipação do pagamento de benefícios sociais, como o Bolsa Família, pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, aos beneficiários residentes nestas regiões.
Insumos
O ministro ainda detalhou a entrega de kit de medicamentos e insumos estratégicos, pelo Ministério da Saúde, para atendimento aos municípios atingidos por desastres naturais.
O diretor do Ministério da Saúde, Márcio Henrique de Oliveira Garcia, explicou que cada kit Calamidade é suficiente para atender cerca de 15 mil pessoas por 30 dias. Além disso, o Exército colocou à disposição dos gestores catarinenses 1,2 mil militares, veículos e equipamentos para auxiliar nos trabalhos locais.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, explicou a ocorrência de tantos eventos extremos no Brasil, que têm se repetido com uma frequência maior, em 2023, influenciada pela ocorrência do fenômeno natural El Niño e pelo aquecimento das águas de oceanos. “As coisas vão se intensificando. E aquilo que levava 20 anos, 10 anos, agora, começa a acontecer amiúde,” acentuou.
Ela enfatizou que é preciso trabalhar com foco na prevenção. “Vamos trabalhar o emergencial preventivo, que é esse treinamento que a Defesa Civil vai fazer. E vamos trabalhar o emergencial estruturante. Não dá para a gente dizer mais que isso foi um fenômeno natural. Nós sabemos que vai se repetir! Não é fácil, mas, nós vamos fazê-lo”, frisou.
Gestão das águas
Durante a visita a Blumenau (SC), a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico e o governo de Santa Catarina assinaram o Pacto pela Governança da Água. O documento pretende aperfeiçoar a gestão de recursos hídricos e a regulação dos serviços de saneamento básico. A adesão catarinense deverá garantir a oferta deste recurso mineral em quantidade e qualidade.
O diretor-presidente da ANA, Mauricio Abijaodi, enumerou partes do documento assinado. “A gente inclui, especificamente, a parte de capacitação, monitoramento hidrometeorológico, segurança de barragens, infraestrutura hídrica e a parte de saneamento básico, onde se busca, acima de tudo, levar dignidade às pessoas”, afirmou.