A notícia veiculada à larga pelas redes sociais, de que Flávio Bolsonaro (PL), se eleito presidente, retiraria da santa o título de ‘Padroeira do Brasil’, repercute junto aos eleitores, na reta final da campanha eleitoral.
Da Rdação – de Brasília
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino levou sua decisão de liberar publicações sobre a lei que transformou Nossa Senhora Aparecida em “padroeira do Brasil” ao Plenário da Corte. A definição da data cabe ao presidente do Supremo, ministro Edson Fachin.
A notícia veiculada à larga pelas redes sociais, de que Flávio Bolsonaro (PL), se eleito presidente, retiraria da santa o título de ‘Padroeira do Brasil’, repercute junto aos eleitores, na reta final da campanha eleitoral. Na sexta-feira, o ministro André Mendonça determinou, via Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a derrubada de publicações sobre o assunto, mas a decisão foi revertida por Dino, na véspera.
Dino avaliou que a discussão tem “múltipla relevância” e que, nesses casos, é uma prerrogativa do relator submeter o debate ao Plenário presencial. O julgamento público e com transmissão ao vivo pode abrir um novo ponto de atrito entre os magistrados, divididos em meio à crise do Banco Master, que polarizou o Tribunal.
Revisão
De acordo com o ministro, serão quatro pontos na pauta. O primeiro é “a arbitragem, pelo TSE, sobre valores primaciais, inclusive a liberdade religiosa”. O segundo é sobre em que medida decisões da corte eleitoral estão sujeitas à revisão por parte do STF. O terceiro refere-se a decisões monocráticas no TSE. Por fim, o ministro defende um debate sobre os poderes atribuídos às “big techs” para remover conteúdos.
O magistrado afirma que a decisão de Mendonça “delegou largos poderes censórios às empresas de internet”, permitindo que ocorra uma “censura em massa” sobre publicações envolvendo Nossa Senhora Aparecida justamente quando se aproxima o feriado de 12 de outubro, data em que fiéis celebram a padroeira do Brasil.
“Impele a revisitação dos poderes próprios e/ou atribuídos às plataformas de internet para definirem o que fica e o que sai do ar, em um momento crucial como o processo eleitoral, com a ‘derrubada’ de milhares de postagens, inclusive de adeptos do culto à Nossa Senhora Aparecida”, escreveu o ministro nesta segunda-feira. Mendonça, por sua vez, atendeu a uma representação enviada ao TSE pelos advogados eleitorais da campanha de Flávio.