A Comissão Interamericana de Direitos Humanos considera que ambos estão em uma situação de gravidade e urgência de risco de dano irreparável a seus direitos.
Por Redação, com DW - de Brasília
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) emitiu no sábado, uma resolução que determina medidas cautelares a favor do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, desaparecidos na Amazônia desde o último domingo. A CIDH considera que ambos estão em uma situação de gravidade e urgência de risco de dano irreparável a seus direitos.
A resolução pede que o governo brasileiro "redobre seus esforços" para determinar a situação e o paradeiro de Pereira e Phillips e informe sobre as ações adotadas para investigar o contexto do desaparecimento e evitar sua repetição.
O pedido para que a CIDH se posicionasse sobre o caso foi feito na quinta-feira, 9, por um conjunto de organizações, entre elas a Artigo 19, o Instituto Vladimir Herzog, a Repórteres sem Fronteiras e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo.
Pereira e Phillips desapareceram quando realizavam uma viagem juntos da Terra Indígena do Vale do Javari até a cidade de Atalaia do Norte, para visitar a equipe de vigilância indígena e realizar entrevistas. De acordo com as organizações que recorreram à CIDH, o desaparecimento de ambos estaria inserido em um contexto de violência intensificada contra defensores de direitos humanos, jornalistas e comunicadores sociais.
As organizações também afirmaram à CIDH que os esforços do governo brasileiro na busca por Pereira e Phillips não foram imediatos, ocorreram apenas após intensa mobilização da sociedade civil e da imprensa e são insuficientes.
A CIDH é um órgão da Organização dos Estados Americanos e tem o mandato de promover a observância e a defesa dos direitos humanos na região. O Brasil reconhece a jurisdição da CIDH e é obrigado a cumprir suas determinações, mas o órgão não tem poder para forçar um Estado a aplicar suas resoluções.
Alto Comissariado da ONU também se posicionou
Na sexta-feira, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Acnudh) já havia pedido que o governo brasileiro aumentasse os recursos e esforços nas operações.
Ravina Shamdasani, porta-voz do Acnudh, fez críticas à demora para iniciar as buscas. Em resposta ao presidente Jair Bolsonaro, que disse que a dupla desaparecida fazia uma "aventura", Shamdasani disse que o Estado tem obrigação de proteger jornalistas e profissionais que trabalham na defesa dos direitos humanos.
Coordenação das buscas
Diante de diversos relatos de que falta coordenação nos esforços de busca na região, na sexta-feira a Defensoria Pública da União (DPU) pediu à Polícia Federal (PF) a instalação de um gabinete de crise na cidade de Atalaia do Norte, no Amazonas.
No documento, a DPU pede que as reuniões do gabinete de crise ocorram todos os dias com os órgãos de segurança pública que participam do trabalho, a exemplo da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, Exército, Marinha, Polícia Federal, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Funai e Univaja.
Além disso, a DPU pediu à PF a participação de indígenas e o reforço nas buscas por ambos, com o argumento de que a União das Organizações Indígenas do Vale do Javari (Univaja) indicou que a colaboração de indígenas pode acelerar o processo para encontrar Phillips e Pereira, já que conhecem a área de maneira efetiva.
Também foi solicitado, por parte da DPU, o cumprimento da decisão da juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Cível do Amazonas, que na última quarta-feira determinou o reforço nas buscas com o uso de helicópteros, embarcações e equipes de buscas.
Atualmente licenciado, Pereira é um dos funcionários mais experientes da Funai que atua na região do Vale do Javari. Ele supervisionou o escritório regional da entidade e a coordenação de grupos indígenas isolados antes de sair em licença. Pereira é alvo constante de ameaças de pescadores e caçadores ilegais e geralmente carrega uma arma.
Philips é colaborador do jornal britânico The Guardian e de outras publicações internacionais como Washington Post e o New York Times. Ele mora no Brasil há 15 anos e está trabalhando em um livro sobre preservação da Amazônia, com apoio da Fundação Alicia Patterson, que lhe concedeu uma bolsa de um ano para reportagens ambientais, que durou até janeiro.