A presidência tem uma duração de apenas um mês. Portanto, em novembro, o Brasil já deixa o cargo. Embora em grande parte a função seja cerimonial, o líder em exercício tem a oportunidade de propor debates e definir tópicos prioritários.
Por Redação, com Brasil de Fato - de Brasília
O Brasil assume a presidência do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), neste domingo. Segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE), paz e igualdade de gênero são os principais temas que devem ser pautados pelo país.
– É um evento que está na agenda para chamar a atenção para o papel que as mulheres podem exercer nos processos de prevenção e resolução de conflitos e presença nas operações de paz – afirmou o secretário de Assuntos Multilaterais Políticos do MRE, embaixador Carlos Márcio Cozendey, ao portal G1.
No total, o conselho é composto por 15 países, sendo cinco com cadeiras fixas e outros 10 com posições rotativas. Os fixos são China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia). Já os rotativos, Brasil, Gabão, Gana, Emirados Árabes Unidos, Albânia, Equador, Japão, Malta, Moçambique e Suíça. A presidência é revezada entre todos os integrantes. Antes do Brasil, o posto era exercido pelos Emirados Árabes.
A presidência tem uma duração de apenas um mês. Portanto, em novembro, o Brasil já deixa o cargo. Embora em grande parte a função seja cerimonial, o líder em exercício tem a oportunidade de propor debates e definir tópicos prioritários.
Além de igualdade de gênero, o Ministério das Relações Exteriores e a Presidência da República concordaram que o enfoque também recairá na tentativa de diminuir a polarização entre as nações e enfatizar a importância de uma agenda de diálogo como um meio para promover a paz.
O momento, no entanto, não tem se mostrado propício para as propostas, uma vez que o conflito entre Ucrânia e Rússia fica explícito, deixando pouco espaço para o diálogo. Em muitos casos, o órgão está paralisado e relegado a segundo plano.
Na semana passada, a gravidade da crise ficou evidente quando ministros russos e ucranianos se retiravam da sala sempre que o outro começava a falar sobre a guerra. Enquanto um deles discursava, o restante da delegação na sala fazia questão de olhar para seus celulares e demonstrar desinteresse.
Países fixos podem vetar decisões
Como os países fixos podem vetar decisões do conselho, nos últimos meses, o uso do poder de veto pela Rússia impediu a tomada de decisões sobre o conflito armado, por exemplo.
Um documento enviado pelo Brasil aos demais países, ao qual o UOL teve acesso, o governo afirma que a "busca pela paz é um dever coletivo" e que os países devem “trabalhar para revitalizar o Conselho de Segurança". Para o governo brasileiro, os países reunidos no conselho devem "construir um futuro mais seguro e próspero" antes que seja necessário recorrer ao uso da força.