O posicionamento do PSD e do União Brasil, segundo o diário conservador paulistano Folha de S. Paulo (FSP), ficou assinalado como o mais crítico. As duas siglas ocupam cargos nos ministérios de Lula e foram importantes para o avanço de outras propostas do governo.
Por Redação – de Brasília
A base de apoio ao governo ligou o sinal de alerta, nesta sexta-feira, após o quórum da votação da urgência dos primeiros projetos de corte de gastos beirar o mínimo necessário para garantir o andamento da matéria, na Câmara. Líderes do Governo e de bancadas aliadas passaram a se mover, mais rapidamente, na tentativa de chegar à margem de segurança necessária.
O posicionamento do PSD e do União Brasil, segundo o diário conservador paulistano Folha de S. Paulo (FSP), ficou assinalado como o mais crítico. As duas siglas ocupam cargos nos ministérios de Lula e foram importantes para o avanço de outras propostas do governo, “mas estão insatisfeitas”, segundo fontes.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, levou aos parlamentares três projetos: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de corte de gastos; um Projeto de Lei Complementar (PLC) que limita o uso de créditos tributários e um Projeto de Lei Ordinária (PLO) que promove um pente-fino no Benefício de Prestação Continuada (BPC); além de mudar o reajuste do salário mínimo.
Insatisfações
A suspensão do pagamento de emendas parlamentares, determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF); o conteúdo do pacote e a articulação política com o governo “concentram as insatisfações dos parlamentares, que vêm travando o andamento da pauta”, apurou a FSP.
Depois de engasgar na Comissão de Constituição e Justiça, os textos das medidas conseguiram ir adiante, segundo dois líderes ouvidos pela reportagem, sob reserva, após um apelo do presidente Arthur Lira (PP-AL) às bancadas do PSD e do União Brasil, que estavam contra o avanço das propostas.
— Concluo parabenizando todos os líderes que permitiram que nós votássemos a urgência. A partir de segunda, terça e quarta(-feiras da próxima semana), vamos discutir o mérito, ouvir as bancadas e conversar com todo mundo — discursou o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), no Plenário.
Ajuste maior
Diante das cobranças no mercado financeiro por um corte de gastos estrutural, que garanta a sustentabilidade do arcabouço fiscal, deputados têm dito que um eventual endurecimento das propostas apresentadas pelo governo não virá do Congresso, sem que o Poder Executivo proponha um ajuste maior.
Na outra ponta, contudo, parlamentares resistem a mexer no BPC, pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Assim, o pacote como um todo corre risco de redução no seu alcance.
A urgência aprovada por pouco, em Plenário, compete a dois projetos relacionados aos novos gatilhos do arcabouço, ao ganho do salário mínimo e à revisão em programas sociais, como o BPC. Um deles foi aprovado com apenas três votos além do necessário. Pesam, ainda, a PEC, que também mexe no BPC, nos supersalários do funcionalismo público e no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).