O processo de privatização da água, a exemplo do que poderá ocorrer com o Aquífero Guarani, segundo Scheibe, ocorre pela obtenção de concessão de fontes por meio de parcerias, inicialmente, com as prefeituras.
Por Redação - do Rio de Janeiro
A reunião entre o presidente de facto, Michel Temer, com o presidente da Nestlé, o belga Paul Bulcke; no último dia 24, em Davos, na Suíça, com a pauta da privatização do Aquífero Guarani, segundo denuncia publicada, com exclusividade, em reportagem do Correio do Brasil, ainda em 2016, tem mobilizando um número cada vez maior de ambientalistas. O tema ganha dimensão internacional com a realização do 8º Fórum Mundial da Água, em Brasília, em março deste ano.
No encontro, a consolidação de acordos entre o governo brasileiro e empresas com vistas à privatização da água no Brasil é o ponto alto da pauta. Segundo o geólogo e professor emérito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Luiz Fernando Scheibe, “essa aproximação de Temer com a Nestlé é muito preocupante”.
Capitalistas
— A água é um direito, humano estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU). Tem de ser acessível a todos. Ao mesmo tempo, a água é também mais uma fronteira da privatização. E quando se privatiza algo assim, que é extremamente importante, fundamental para a vida, e que todos devem ter o acesso garantido, tira-se a primazia do que é público e entrega-se para o mercado — observa o especialista.
Destacando o papel das privatizações como fio condutor do neoliberalismo, em que o controle dos bens públicos pelo setor privado é "vendido como se fosse a solução para todos os problemas humanos, quando na verdade é remédio para os próprios capitalistas", Scheibe pontuou:
— Empresas como a Nestlée a Coca-Cola querem aumentar o controle sobre o mercado da água não só por se tratar de matéria-prima fundamental para seus principais produtos, mas também para explorá-la enquanto commodity.
Fórum Mundial
O processo de privatização da água, segundo Scheibe, ocorre pela obtenção de concessão de fontes por meio de parcerias, inicialmente, com as prefeituras. Este fato ocorre, atualmente, em cidades do circuito das águas em Minas Gerais. As empresas transnacionais tem uma linha de produção que vai desde o engarrafamento à venda; com participação e controle em empresas de saneamento. Trata-se da disputa por uma fatia maior do acesso à água.
“No sul mineiro, a população e entidades ambientalistas enfrentam o assédio da indústria por meio de parcerias firmadas com o governo estadual, de Fernando Pimentel (PT)”, denuncia Sheibe, à Revista Brasil Atual (RBA). “O temor é que a entrega das fontes de água mineral à iniciativa privada; em cidades como Cambuquira e Caxambu, repitam o desastre de São Lourenço. Nesta localidade, a parceria de 25 anos com empresas – atualmente a Nestlé – secou uma das fontes. O caso segue sendo investigado pelo Ministério Público”, acrescenta.
Outro espaço de resistência, segundo o geólogo, é o Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA). Este será realizado em Brasília, de 17 a 22 de março; paralelamente ao evento empresarial que terá, entre seus patrocinadores a Sabesp. A estatal vem abrindo seu capital ao setor privado. O governo do Estado de São Paulo; que também protagonizou uma grande crise hídrica, há quatro anos, também patrocina o evento oficial.