Rio de Janeiro, 25 de Março de 2025

Vigor

Eleições municipais: restrições entram em vigor no país

06/07/2024, 12:05

Também a partir deste sábado, órgãos e as entidades da administração pública direta e indireta podem ceder funcionários à Justiça Eleitoral, em casos específicos e de forma motivada, quando solicitado pelos tribunais eleitorais.

Novas regras para rótulos de alimentos entram em vigor

09/10/2023, 13:38

O objetivo das normas é melhorar a clareza e legibilidade dos rótulos dos alimentos e, assim, auxiliar o consumidor a fazer escolhas alimentares mais conscientes e adequadas às necessidades individuais.

Isenção federal para compras online entra em vigor

01/08/2023, 13:37

No modelo antigo, as remessas de empresas para pessoas físicas do exterior não eram isentas, estando sujeitas à alíquota de 60% de Imposto de Importação. Para encomendas entre US$ 500 e US$ 3 mil, também havia a cobrança de ICMS.

Sudão: cessar-fogo entra em vigor em meio ao ceticismo dos civis

10/06/2023, 11:07

Esta nova trégua foi anunciada na sexta-feira pelo mediador saudita que há semanas tenta negociar entre ambos os lados.

Queda no preço do gás natural entra em vigor

01/05/2023, 11:04

De acordo com a empresa, os contratos com as distribuidoras preveem atualizações trimestrais do preço do gás e vinculam os reajustes às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio.

Rússia diz que trégua unilateral entrou em vigor na Ucrânia

06/01/2023, 08:01

Putin ordenou o cessar-fogo de 36 horas na guerra de 10 meses em um movimento surpresa na quinta-feira, dizendo que a pausa marcaria o Natal cristão ortodoxo russo. Mas a Ucrânia e seus aliados ocidentais rejeitaram a medida.

Entra em vigor parte dos decretos que ampliam acesso a armas de fogo

13/04/2021, 12:06

Partes dos decretos editados em fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro com o objetivo de desburocratizar e ampliar o acesso a armas de fogo e munições no país entraram em vigor nesta terça-feira.

Covid-19: Toque de recolher entra em vigor na Bahia

19/02/2021, 08:04

Começa a valer nesta sexta-feira o toque de recolher decretado pelo governador da Bahia, Rui Costa, com o objetivo de evitar aglomerações e conter o aumento dos casos de covid-19 no Estado. A medida, anunciada no dia 16, determina que as pessoas devem ficar em casa das 22h às 5h e será aplicada até o dia 25 de fevereiro.

Sanções dos Estados Unidos ao Irã entram em vigor

05/11/2018, 08:48

Promessa de campanha de Trump, governo norte-[americano desfaz alívio dado por Obama no acordo de 2015 e reinstala retaliações a empresas que negociarem com Teerã. União Europeia prepara mecanismo de defesa.

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