Tribunal Penal Internacional

Conforme o senador Humberto Costa, “a questão do genocídio entendemos que do ponto de vista da pandemia propriamente dita não daria para enquadrar no crime de genocídio estabelecido pelo Estatuto de Roma – já que queremos levar Bolsonaro ao Tribunal Penal Internacional (TPI) e acusá-lo de crimes contra a humanidade”.

A peça jurídica também aponta que Bolsonaro incitou a população a não seguir recomendações sanitárias de contenção da pandemia ao utilizar fake news para atacar vacinas, ao desincentivar o uso de máscaras e o distanciamento social e ao propagandear a utilização de medicamentos sem eficácia, como a cloroquina.

Por Paulo Roberto Netto - No plano internacional, a comissão da OAB afirma que há fundadas e sobradas razões para Bolsonaro responder por crimes contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional. 

Inquérito contra militares norte-americanos por crimes de guerra levara governo Trump a impor punições contra membros do TPI. Suspensão pode inaugurar maior cooperação com corte rejeitada por parte da política dos EUA.

Esta é a primeira vez em que o escritório da procuradora-chefe do Tribunal se dispõe a realizar uma análise preliminar da jurisdição em relação a um presidente da República brasileiro.

“No Brasil, ocorre um genocídio!", escreve o Frei Beto, em carta aberta à Humanidade, ao constatar que, neste domingo, o país chega a 80 mil vítimas fatais da covid-19. "É possível que agora, ao você ler este apelo dramático, já cheguem a 100 mil", afirma o frade dominicano.

Antes mesmo da crise aberta pelas declarações de Gilmar Mendes, quanto ao fato de o Exército Brasileiro correr o risco de se ver envolvido em “um genocídio”, devido à atuação institucional da Arma no Ministério da Saúde, o general Pazuello já sinalizara, em conversas com assessores, do seu interesse em retornar ao quartel, na Amazônia.