Rio de Janeiro, 15 de Abril de 2025

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Polícia vai identificar e punir quem usou rede social X durante bloqueio

20/09/2024, 13:19

A apuração recai sobre quem usou o X depois do dia 30 de agosto, quando já havia um trabalho da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) junto às operadoras para que a suspensão fosse efetivada.

Putin sanciona decreto para punir traição com prisão perpétua

29/04/2023, 11:47

O decreto foi publicado no site do Kremlin. Os parlamentares já haviam votado para aumentar as sentenças mais longas por traição para a prisão perpétua. Anteriormente, a pena máxima era de 20 anos.

Justiça da UE aprova mecanismo para punir Polônia e Hungria

16/02/2022, 07:41

Supremo tribunal da União Europeia rejeita ações dos dois países e confirma validade de dispositivo que permite cortar fundos europeus de membros onde sejam constatadas violações do Estado de direito.

Operação conjunta tenta esclarecer e punir crimes contra as mulheres

07/02/2022, 09:28

Denúncias de violência contra a mulher podem ser feitas, anonimamente, por meio do Disque 180 e de vários outros canais. Qualquer pessoa pode acionar o serviço, que funciona diariamente, 24 horas, incluindo sábados, domingos e feriados. O serviço cadastra e encaminha os casos aos órgãos competentes.

SP estuda punir empresas por agressões de seguranças

23/09/2019, 08:29

O governo de São Paulo estuda maneiras de punir as empresas por agressões cometidas por agentes de segurança privada.

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