O Enem PPL é aplicado desde 2010 pelo Inep, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), com provas dentro de unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelos órgãos de administração prisional e socioeducativa de cada unidade da Federação.