Pará

Os danos ambientais estão estimados em R$ 20 bilhões, valor mensurado a partir da vastidão da área de extração ilegal, desmatamento, escavações, gravíssima contaminação do solo, assoreamento e contaminação do Rio Sereno, um afluente do Rio Tocantins responsável pelo abastecimento de várias cidades.

Segundo a PF, nenhuma prisão foi realizada, porque os responsáveis pelas plantações fugiram pela floresta antes de a aeronave aterrissar. No entanto, foi aberto inquérito para identificar os criminosos para que respondam na Justiça pelo crime de tráfico de drogas.

O naufrágio ocorreu próxima à Ilha de Cotijuba, em Belém, na manhã de quinta-feira. As autoridades ainda não sabem quantas pessoas havia na lancha que afundou, pois a embarcação fazia transporte intermunicipal irregular de passageiros e não tinha lista de pessoas embarcadas.

De acordo com a portaria, os militares atuarão nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e na segurança das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado, por 90 dias, a contar de hoje até 13 de novembro deste ano.

O esquema criminoso era voltado para simulação ou falsificação de requisitos previstos no art. 4º da Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do desarmamento). Comprovada a falsidade dos laudos de avaliação psicológica.

Com essa situação de iminente crise e de conflito âmbito dos indígenas Kayapós, a Polícia Federal elaborou um plano de ação urgente, para o gerenciamento imediato da crise em curso, com a previsão de uma ação coordenada de retirada, via aérea, dos garimpeiros capturados.

A ação teve por objetivo atestar a veracidade das denúncias dos indígenas das Aldeias Ka’aeté e Tekatawa de estarem sofrendo ameaças de invasão de suas terras por grileiros e fazendeiros da região.

Em Santarém, o nível do Rio Tapajós chegou a 7,10 metros, atingindo a cota de transbordo. Nesta terça-feira , a régua da Agência Nacional de Águas (ANA) mede 7,16 m. Em Óbidos, o nível do Rio Amazonas ultrapassou em 8 cm a cota de alerta, que é de 7,20 m.

Com faixas e cartazes, o grupo fez protestos pedindo o fim de operações da Polícia Federal (PF), a exemplo da denominada Caribe Amazônico, que destruiu máquinas e acampamentos da atividade ilegal, provocando prejuízo de R$ 12 milhões aos empresários do garimpo na região.

Coincidentemente, a valorização do minério ocorre após uma ação conjunta entre a PF e o Ibama, que destruiu máquinas do garimpo e proibiu a atividade irregular, provocando um prejuízo de R$ 12 milhões aos empresários.

Pai, mãe e filha eram conhecidos por fazer a soltura de quelônios no rio e as suspeitas dos investigadores é de que eles foram assassinados por pistoleiros. Até o momento, porém, ninguém foi preso pelos crimes.

O pedido de tombamento está em ação do Ministério Público Federal (MPF). No início do mês, uma audiência pública foi realizada para discutir o assunto. “O tombamento é um dos dispositivos legais que o poder público dispõe para preservar a memória nacional”, lembra o MPF.

As investigações foram iniciadas em janeiro de 2020, a partir de suspeitas de fraudes em contratação de empresa recém-constituída, em janeiro de 2019, pela prefeitura de Maracanã/PA. Ela a contratou diretamente, por inexigibilidade de licitação.

Na análise, o Pará foi o Estado com mais resgates de pessoas nessa situação: 13.225 trabalhadores nos últimos 15 anos, uma média de 508 vítimas por ano. Em 2020, Minas Gerais foi o Estado com maior número de resgates, com 351 casos, seguido por Distrito Federal, Pará, Goiás e a Bahia.

A Justiça Federal determinou, ainda, o bloqueio e indisponibilidade de R$ 500 milhões das contas dos investigados. Eles também tiveram o sequestro com bloqueio de cinco aeronaves; suspensão da atividade econômica de 12 empresas; e sequestro com bloqueio de bens imóveis de 47 pessoas físicas e jurídicas, além do sequestro com bloqueio de outros 14 bens móveis.

Segundo a PF, os investigadores utilizam dados de satélite de alta resolução do Programa Brasil Mais. As imagens indicam que os criminosos desmataram mais de 30 mil hectares de floresta, o equivalente a 30 mil campos de futebol.

A juíza federal Maria Carolina Valente do Carmo, da Vara Federal Cível e Criminal de Altamira, no Pará, concedeu uma liminar para suspender o processo de concessão da BR-163, entre Cuiabá e Santarém (PA).

Em dezembro de 2020, a Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) enviou o pedido de inclusão de quilombolas no grupo de imunização prioritária.

O Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM), que integra a Rede Sismográfica Brasileira (RSBR), registrou um terremoto na região do município de Breves, no Pará, que fica a aproximadamente 220 km da capital Belém. O fenômeno ocorreu na tarde de sexta-feira.