Novo Ensino Médio

O projeto aprovado é uma alternativa à reforma do ensino médio estabelecida em 2017, que previa 1,8 mil horas para a formação básica, com 1,2 mil para os itinerários formativos, que são as disciplinas que o aluno escolhe para se aprofundar a partir do que lhe é ofertado.

O novo modelo, aprovado em 2017, começou a ser implementado em 2022 e causou uma série de polêmicas. Após uma consulta pública, o modelo está sendo novamente discutido no Congresso Nacional e poderá ser votado pela Câmara dos Deputados esta semana.

A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), por exemplo, questiona a velocidade da votação no apagar das luzes de 2023, quando as escolas estão fechadas e com os estudantes em férias. A instituição aponta que o contexto não favorece a disseminação dos debates sobre o texto em análise na Câmara.

O projeto original enviado pelo Executivo retomava a carga horária de 2,4 mil horas de formação geral básica das 3 mil horas totais. O Novo Ensino Médio fixou essa formação básica em 1,8 mil horas.

Os secretários estaduais também defenderam que cerca de 2 mil, das 3 mil horas do ensino médio, sejam dedicadas à formação geral básica e que os itinerários formativos sejam reduzidos de 10 para dois.

O Novo Ensino Médio foi aprovado em 2017 pela Lei 13.415/2017, e foi implementado no ano passado, nas escolas de todo o país. O modelo é alvo de críticas e, ao assumir o governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comprometeu-se a revê-lo.

Lançada em março deste ano, a consulta foi feita por meio de audiências públicas, oficinas de trabalho, seminários e pesquisas nacionais com estudantes, professores e gestores escolares. E chegou a ser prorrogada a pedido de organizações do setor.

A consulta online é direcionada a estudantes, professores e gestores escolares. A coleta de opiniões começou no dia 15 de junho e tem como objetivo reunir subsídios que possibilitarão a tomada de decisões sobre atos normativos que regulamentam o ensino médio. 

Os secretários defendem ainda a manutenção da possibilidade de oferta de educação a distância (EaD), preferencialmente, para Itinerários formativos com critérios de oferta definidos pelos sistemas de ensino.

Por Monica Ribeiro da Silva - Sobre a regulamentação e elaboração de propostas nas esferas estaduais, o que as pesquisas revelam, em breve síntese, é que se produziu uma imensa diversificação na composição dos textos curriculares, de modo a termos hoje 27 “ensinos médios” pelo país.

Esse sistema de ensino tem sido objeto de críticas e polêmicas desde sua implantação em 2017. A proposta era de flexibilizar o currículo e oferecer aos alunos uma formação mais direcionada às suas áreas de interesse.