MEC

Desde 2004, o programa do governo federal oferta bolsas de estudo, integrais e parciais, em cursos de graduação em instituições de educação superior privadas.

O objetivo é fomentar a elaboração de propostas pedagógicas alinhadas ao perfil desses estudantes, bem como às suas necessidades e expectativas, contribuindo para a permanência na escola.

A pesquisa é uma ação liderada pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Gabinete de Articulação pela Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaep e -Brasil), com parceria de outras 10 instituições e iniciativas do setor público e da sociedade civil.

Municípios gaúchos em estado de calamidade pública devem computar as informações que estavam disponíveis até 27 de abril. Já as demais cidades brasileiras, devem considerar os dados mais atualizados no momento do preenchimento. 

Atualmente, os diplomas digitais são adotados nos cursos superiores. Com a portaria, o GT terá o prazo de 12 meses para elaborar propostas de implementação da certificação também para as instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Ex-governadora do Ceará, Izolda deverá ser candidata a prefeita de Fortaleza ou Sobral (CE). Ela deixa a pasta às vésperas de acabar o prazo legal para a desincompatibilização de cargos de confiança, que é de quatro meses antes do pleito.

O aumento dos recursos tem o objetivo de promover equidade na distribuição dos recursos, que beneficiará ainda as escolas públicas da educação básica especial e bilingue de surdos urbanas e rurais.

Segundo o Ministério d Educação (MEC), as notas dos chamados “treineiros”, pessoas que participaram do exame na busca por autoavaliação, sem concorrer para as vagas, serão divulgadas em março. Ao todo, mais de 3,9 milhões de pessoas participaram do certame.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), as secretarias de educação estaduais, distrital e municipais devem informar, até o dia 6 de maio, a quantidade de matrículas efetivamente criadas por etapa e por modalidade.

Desde 2022, por decreto presidencial, a ampliação das vagas nesses dois cursos específicos, de modo a abrigar os bolsistas do ProUni, passou a depender de uma autorização expressa da Seres.  

O presidente do Inep, Manuel Palácios, destacou que a principal fonte de dados sobre os estudantes é a ficha de matrícula, mas que há muitos dados faltantes. Essas lacunas que, segundo ele, tornam difícil uma produção de informação, podem ser resolvidas, por exemplo, com um “cuidado maior” na produção de dados na ficha de matrícula.

O Brasil registrou 2.595 instituições de educação superior, em 2022, sendo 1.449 instituições privadas com fins lucrativos, 834 privadas sem fins lucrativos, 133 estaduais, 120 federais e 59 municipais.

O evento é voltado aos integrantes das redes de ensino, profissionais da educação, universidades, pesquisadores, fóruns de conselhos, organizações da sociedade civil e representantes de outros ministérios envolvidos nesta agenda.  

Segundo o Censo Escolar 2022, existem 74,4 mil creches, em todo o país, das quais 66,4% são da rede pública e 33,6%, da rede privada. Dessas, mais da metade, possuem convênio com a rede pública de educação infantil.

No sistema, o estudante deve inserir documento legível que comprove o que motiva a solicitação de atendimento, como o diagnóstico descrevendo sua condição, contendo o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10).

Durante o primeiro e o segundo trimestre de 2023, foram pagos R$ 580 milhões e R$ 410 milhões, respectivamente. No terceiro trimestre, até o momento, já foram repassados R$ 120 milhões.

Criado em 2004, o programa oferece bolsas de estudo (integrais e parciais) para cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas.

Tribunal acolheu pedido de liminar de deputados e vereador do Psol, pedindo a imeadiata adesão ao programa nacional de livros didáticos. Tarcísio e seu secretário de Educação, o empresário Renato Feder, tiveram de recuar.

Conforme acordado com o Ministério da Defesa, o Ministério da Educação (MEC) mandou ofício para as secretarias estaduais de educação para iniciar a transição dos colégios desse modelo e retirar militares das escolas públicas de todo o país.

Os secretários defendem ainda a manutenção da possibilidade de oferta de educação a distância (EaD), preferencialmente, para Itinerários formativos com critérios de oferta definidos pelos sistemas de ensino.