MA: sobe número de cidades em situação de emergência por causa das chuvas
15/04/2023, 10:59
A situação de emergência é declarada quando ocorre uma de situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos à comunidade afetada. Nesses casos, o comprometimento da capacidade de resposta do Poder Público do ente atingido é “parcial".