Os três acusados pela morte de Moîse, Fábio Pirineus da Silva, Brendon Alexander Luz da Silva e Alesson Cristiano de Oliveira Fonseca, foram denunciados pelo Ministério Público, mas ainda não foram condenados. O processo tramita na Primeira Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Em abril deste ano, o Tribunal do Júri de Niterói condenou quatro réus do caso. Adriano dos Santos Rodrigues, filho biológico de Flordelis, foi condenado a quatro anos, seis meses e 20 dias de prisão, inicialmente em regime semiaberto, por uso de documento falso e associação criminosa armada.

Em comunicado, os procuradores afirmam que "os fatos que são objeto dessa imputação referem-se aos graves episódios ocorridos no dia 9 de outubro no âmbito dos protestos ocorridos na Piazza del Popolo contra o chamado 'passe verde' e que levaram à prisão imediata" de diversas pessoas.