O Código de Defesa do Consumidor não obriga a loja ou o fornecedor a fazer uma troca por motivo de gosto ou tamanho, a medida só passa a ser obrigatória se no momento da venda tenha se comprometeu a fazê-la. 

O serviço que registrou maior número de reclamações foi referente ao celular pós-pago, com 360.068 queixas e com IR de 0,59. Em segundo lugar está o serviço de banda larga fixa, com 240.098 reclamações e IR em 0,81.

A recusa dos cookies, que coletam dados de usuários para entrega de anúncios publicitários direcionados, requer mais etapas do que aceitá-los nos sites de busca do Google.

Em 10 anos de atuação, o órgão, vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania, alcançou mais de 1 milhão de pessoas por meio de suas plataformas de atendimento e ações como o programa Procon Carioca nos Bairros.

Instituição reguladora informou que o Tribunal Federal da Austrália concluiu que o Google, que faz parte da empresa Alphabet Inc., enganou consumidores sobre dados pessoais relativos à localização recolhidos através de dispositivos móveis Android.

Os preços medidos pelo IGP-M caíram 0,28% na segunda prévia de setembro, deflação menor do que a vista no mesmo período de agosto (-0,68%), informou a Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta quarta-feira.

Quem tiver questões pendentes na área de defesa do consumidor poderá contar com o órgão, gratuitamente, para resolver as situações.

O Google já é alvo de um processo nos Estados Unidos por supostamente monitorar usuários de celular independentemente de suas configurações de privacidade.