Rio de Janeiro, 24 de Junho de 2025

Consulta

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Educação realiza consulta sobre obras do PNLD até final de janeiro

22/12/2024, 11:54
A coleta de impressões e sugestões também tem por objetivo dimensionar em que medida os livros do PNLD ajudam a proporcionar uma educação de qualidade e o tanto que afetam o processo de ensino-aprendizagem.

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Consulta a locais de votação já está disponível

04/09/2024, 14:52



Nas Eleições Municipais de 2024, que vai definir prefeitos e vereadores, o local de votação pôde ser alterado temporariamente em alguns casos permitidos pelo TSE.

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Anatel abre consulta para ampliar o uso do prefixo 0303 nas ligações comerciais

13/05/2024, 13:15
Desde 2021, o prefixo 0303, tecnicamente chamado Código Não Geográfico 303, é obrigatório apenas para empresas de telemarketing. Segundo a Anatel, “esse prefixo deve aparecer no visor do consumidor, para que ele possa identificar a chamada e escolher se deseja ou não atender”.

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Consulta sobre Novo Ensino Médio recebeu 150 mil respostas, diz ministro

08/07/2023, 10:37
Lançada em março deste ano, a consulta foi feita por meio de audiências públicas, oficinas de trabalho, seminários e pesquisas nacionais com estudantes, professores e gestores escolares. E chegou a ser prorrogada a pedido de organizações do setor.

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CFM abrirá consulta pública sobre uso da cannabis medicinal

21/10/2022, 10:06
De acordo com dados da Anvisa, estima-se que mais de 100 mil pacientes façam algum tipo de tratamento usando Cannabis. Além disso, mais de 66 mil medicamentos à base de Cannabis foram importados em 2021. Cerca de 50 países já regulamentaram o uso medicinal e industrial da Cannabis e do Cânhamo.
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Consulta vai colher sugestões de políticas públicas para vulneráveis

03/08/2022, 08:27
Entre as ações previstas no projeto estão a realização de palestras, campanhas, capacitação de agentes de segurança, aquisição de equipamentos para unidades de segurança, realização de visitas solidárias e operações de combate à violência, em especial contra crianças e idosos.
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Saúde abre consulta sobre diagnóstico do câncer de pele

20/05/2022, 08:17
As contribuições podem ser enviadas até o dia 8 pelo site da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) e serão analisadas pela Secretaria-Executiva do órgão.
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Licença ambiental: consulta a povos tradicionais gera embate em MG

29/04/2022, 07:57
As divergências também envolvem expectativas e preocupações em torno do Projeto Bloco 8, empreendimento minerário no norte de Estado cujo processo de licenciamento recebeu questionamentos em ações judiciais movidas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU).
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Anvisa abre consulta pública para debate sobre rótulo em alimentos

13/09/2019, 11:20
Para facilitar a visualização das informações, o fabricante deverá utilizar fontes (letras) maiores quando seu produto contiver alto teor destes ingredientes.
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