Rio de Janeiro, 19 de Janeiro de 2026

Consulta

Consulta a lote residual do Imposto de Renda é liberada

22/12/2025, 12:10

Esse lote inclui declarações de 2025 transmitidas fora do prazo, com pendências já regularizadas, além de valores residuais de anos anteriores.

Consulta aos locais de prova do Enem 2025 está disponível

23/10/2025, 14:02

O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica.

Paes lança consulta para nova licitação dos ônibus

22/07/2025, 11:51

Sugestões da população serão recebidas até 22 de agosto pela Secretaria Municipal de Transportes.

Educação realiza consulta sobre obras do PNLD até final de janeiro

22/12/2024, 11:54

A coleta de impressões e sugestões também tem por objetivo dimensionar em que medida os livros do PNLD ajudam a proporcionar uma educação de qualidade e o tanto que afetam o processo de ensino-aprendizagem.

Consulta a locais de votação já está disponível

04/09/2024, 14:52

Nas Eleições Municipais de 2024, que vai definir prefeitos e vereadores, o local de votação pôde ser alterado temporariamente em alguns casos permitidos pelo TSE.

Anatel abre consulta para ampliar o uso do prefixo 0303 nas ligações comerciais

13/05/2024, 13:15

Desde 2021, o prefixo 0303, tecnicamente chamado Código Não Geográfico 303, é obrigatório apenas para empresas de telemarketing. Segundo a Anatel, “esse prefixo deve aparecer no visor do consumidor, para que ele possa identificar a chamada e escolher se deseja ou não atender”.

Consulta sobre Novo Ensino Médio recebeu 150 mil respostas, diz ministro

08/07/2023, 10:37

Lançada em março deste ano, a consulta foi feita por meio de audiências públicas, oficinas de trabalho, seminários e pesquisas nacionais com estudantes, professores e gestores escolares. E chegou a ser prorrogada a pedido de organizações do setor.

CFM abrirá consulta pública sobre uso da cannabis medicinal

21/10/2022, 10:06

De acordo com dados da Anvisa, estima-se que mais de 100 mil pacientes façam algum tipo de tratamento usando Cannabis. Além disso, mais de 66 mil medicamentos à base de Cannabis foram importados em 2021. Cerca de 50 países já regulamentaram o uso medicinal e industrial da Cannabis e do Cânhamo.

Consulta vai colher sugestões de políticas públicas para vulneráveis

03/08/2022, 08:27

Entre as ações previstas no projeto estão a realização de palestras, campanhas, capacitação de agentes de segurança, aquisição de equipamentos para unidades de segurança, realização de visitas solidárias e operações de combate à violência, em especial contra crianças e idosos.

Saúde abre consulta sobre diagnóstico do câncer de pele

20/05/2022, 08:17

As contribuições podem ser enviadas até o dia 8 pelo site da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) e serão analisadas pela Secretaria-Executiva do órgão.

Licença ambiental: consulta a povos tradicionais gera embate em MG

29/04/2022, 07:57

As divergências também envolvem expectativas e preocupações em torno do Projeto Bloco 8, empreendimento minerário no norte de Estado cujo processo de licenciamento recebeu questionamentos em ações judiciais movidas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU).

Anvisa abre consulta pública para debate sobre rótulo em alimentos

13/09/2019, 11:20

Para facilitar a visualização das informações, o fabricante deverá utilizar fontes (letras) maiores quando seu produto contiver alto teor destes ingredientes.

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