construção irregular

O espaço, que funcionava como uma casa de festas, tinha grande churrasqueira, piscina com aproximadamente 80 mil litros de água e estava em uma área não edificante, o que aumentava a possibilidade de alagamentos e, consequentemente, o risco de erosão e desabamento.

Além de invadir o terreno público, a loja ainda utilizava a área destinada à calçada para armazenamento de materiais, impedindo a circulação dos pedestres. Foram apreendidas 15 caixas d’água, uma lona que cobria uma área de 80m2, um contêiner e 150 varas de ferro.

De acordo com relatório do Setor de Inteligência da Seop, o responsável pela construção já havia sido notificado para apresentar a documentação necessária para o prosseguimento da obra. Mesmo sem nenhuma autorização dos órgãos públicos, as construções seguiram sendo feitas.

Os fiscais ambientais flagraram invasão da área, com supressão de vegetação e um imóvel de alvenaria, com diversas peças de roupas e utensílios de cozinha, além de um cavalo, indicando a permanência de pessoas no local. Uma retroescavadeira foi utilizada para a demolição.

A responsável pela imóvel recebeu duas notificações da prefeitura determinando a desocupação e comunicando a necessidade da demolição, a fim de garantir a segurança dos ocupantes e das casas vizinhas.

Policiais civis da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente e do Departamento Geral de Polícia Especializada deflagraram, nesta terça-feira, no Estado do Rio de Janeiro, a Operação Socó. Visa o cumprimento de 10 mandados de busca e apreensão contra pessoas envolvidas no financiamento, construção e licenciamento irregular de um prédio.