Após dois anos de aulas e atividades à distância, os alunos voltam ao presencial. Para os calouros e aqueles que estão no segundo e no terceiro ano de curso é a primeira oportunidade de frequentar os campi universitários.

As atividades escolares para alunos acima de 12 anos e menores de 4 anos estão autorizadas na capital mineira. “É obrigação pública, humana e do gestor público de proteger a criança. E é o que nós vamos fazer.

A França é um dos países mais afetados pela nova onda de contágios desencadeada pela variante ômicron. Nas últimas 24 horas foram contabilizados 338.858 infectados para um total de 12,2 milhões contágios e 123 mil mortos desde o início da pandemia, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). 

A portaria, publicada no Diário Oficial do DF, estabelece o regresso total dos estudantes às atividades de ensino e aprendizagem, em todos os níveis, etapas, anos/séries e modalidades da educação nas unidades escolares da rede.

A liminar veio em resposta ao recurso do MPF contra a decisão que indeferiu o pedido de tutela de urgência no dia 7 de outubro, quando a Justiça destacou a autorização legal para atividades não presenciais até o fim do ano letivo de 2021 e a autonomia das instituições federais para determinar o próprio calendário escolar.

A liminar veio em resposta ao recurso do MPF contra a decisão anterior, da juíza federal Carmen Silvia Lima de Arruda, que indeferiu o pedido de tutela de urgência no dia 7 de outubro, na ação que pedia o retorno das aulas presenciais até o dia 18 de outubro.

Segundo informações da Secretaria da Educação (Seduc-SP), nas próximas duas semanas as escolas poderão receber 100% dos alunos, desde que seja respeitado o distanciamento de um metro entre os estudantes.

A rede municipal de ensino é considerada uma das maiores da América Latina, comercia 1.543 escolas, 644 mil estudantes e mais de 50 mil profissionais, de acordo com a Secretaria Municipal de Educação.

O semestre letivo da graduação foi iniciado de forma remota em agosto. Nessa etapa de retomada das atividades presenciais, a reitoria recomenda que sejam privilegiadas as atividades de laboratório ou de campo. As aulas teóricas podem continuar de forma remota.

Para os funcionários e professores que ainda não se vacinaram, a reitoria da USP estipulou prazo de sete dias úteis para que eles iniciem a vacinação. Enquanto não estiverem imunizados, não podem retornar ao trabalho presencial, de acordo com a portaria, para evitar risco aos colegas.

Diante da tensão que a pandemia ainda traz para a comunidade escolar, professores relatam falta de condições de escolas para garantir segurança sanitária e denunciam falta de diálogo da gestão municipal.

A prefeitura de São José dos Pinhais suspendeu, por tempo indefinido, as aulas presenciais e semipresenciais da rede municipal de ensino. A decisão consta no Ofício 148/2021, datado de 15 de julho.

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro entrou com ação civil pública para que os estabelecimentos federais de ensino superior e básico no estado retornem às aulas presenciais até 18 de outubro, tendo em vista o calendário estadual de vacinação contra a covid-19.

Segundo pesquisa publicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 99,3% das escolas brasileiras suspenderam as atividades presenciais durante a pandemia de covid-19.

Desde o início da pandemia, já são cerca de 200 mortes por covid-19 de profissionais de educação da rede pública do Paraná. Só no mês de junho de 2021, já são mais de 15 notas de falecimento feitas pela APP-Sindicato, que representa a categoria.

Mesmo com piora dos índices de contaminação e mortes pela covid-19, o governo Ratinho Júnior (PSD) autorizou nesta semana o retorno de aulas presenciais no Paraná. Aproximadamente 200 escolas estaduais em 15 municípios paranaenses voltaram a receber estudantes a partir da segunda.

O governo de João Doria autorizou o retorno às aulas presenciais na rede estadual de São Paulo a partir desta quarta-feira, em meio ao aumento de mortes e infectados pela covid-19. Unidades podem receber até 35% dos alunos nas salas, mas a Apeoesp, sindicato de professores da rede pública do Estado, fez um apelo contra a decisão e promete acionar a Justiça.

As escolas haviam fechado as portas no dia 26 de março por 10 dias, devido ao feriado estadual decretado na cidade para reduzir a disseminação da covid-19, e deveriam reabrir no início desta semana.

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Henrique Carlos De Andrade Figueira, aceitou nesta terça-feira o pedido de suspensão da liminar apresentado pela Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro, que impedia a volta às aulas presenciais nas escolas das redes pública e privada da capital.

A Justiça considerou que o município do Rio está classificado como bandeira roxa (risco muito alto para a covid-19) e que a taxa de ocupação de leitos de UTI para a doença é considerado “crítico” em todo o Estado.