Assédio Moral

São consideradas formas de assédio moral pressões abusivas e repetitivas, com gestos ou palavras, ameaças, constrangimentos e humilhações, que ferem a dignidade da pessoa, causam adoecimento físico e mental e dificultam o convívio no trabalho.

A empresária Luiza Brunet é a madrinha da causa e receberá uma placa comemorativa para homenagear a coragem que teve ao tornar pública as agressões do ex-marido, e virar voz representativa contra a violência à mulher.

O ministro negou recurso no processo onde foi condenado a pagar indenização por danos morais à parlamentar. Os fatos foram registrados em vídeo, anexado ao processo, no qual Bolsonaro chega a dar um empurrão na deputada, durante uma discussão no Salão Verde da Câmara dos Deputados.

As recomendações se deve a sanções que representem violação aos princípios constitucionais e demais normas que regem a educação nacional.