Rio de Janeiro, 04 de Dezembro de 2024

Anatel

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Anatel autoriza ativação do 5G Standalone em todo o Brasil
03/12/2024, 12:34
No Brasil, a velocidade média do 4G é de aproximadamente 19,8 Mbps, enquanto a do 5G pode atingir até 10 Gbps, o que equivale a um crescimento de 100 vezes ou mais em comparação ao 4G.

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Anatel divulga lista das 2 mil bets que serão bloqueadas
11/10/2024, 14:06
Mais de 2 mil sites de empresas que não cumpriram as regras determinadas pelo governo federal deverão ser retirados do ar. A lista elaborada pela Anatel foi enviada às operadoras de Internet para encerrar o acesso a elas.

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PF e Anatel deflagram operação contra rádios clandestinas
11/10/2024, 13:14
A ação resultou no fechamento de duas rádios clandestinas que operavam em Resende e Volta Redonda, além da prisão em flagrante de um homem que era responsável por uma das rádios.


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Anatel incentiva soluções contra dispositivos irregulares
30/09/2024, 13:15
Em 2023, a Anatel derrubou 3,9 mil servidores de TV boxes ilegais, muitos durante transmissões importantes de campeonatos esportivos nacionais. 

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Anatel autoriza concorrente da Starlink a operar no país
24/09/2024, 13:45
Empresa francesa alega ter capacidade para operar o dobro de satélites que a companhia de Elon Musk. A E-Space recebeu permissão para operar um sistema com 8.640 satélites.


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Anatel determina medidas de combate a fraudes e golpes em ligações
23/09/2024, 12:40
A agência reguladora esclarece que as medidas determinadas pretendem garantir a transparência e a rastreabilidade das ligações telefônicas.


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Anatel identifica mecanismo que possibilitou acesso à rede social X
19/09/2024, 11:23
O acesso foi possível após uma atualização operacional realizada pela rede social que trocou o endereço eletrônico que foi bloqueado e passou a hospedá-lo nos servidores da Cloudflare.


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Amazon derruba na Justiça medida da Anatel contra celulares piratas
05/07/2024, 12:36
A gigante do e-commerce concorda que o comércio de produtos irregulares deve ser coibido. Porém, a empresa considera extrema a atitude da agência, que ameaça não só aplicar multas diárias de até R$ 6 milhões, como também tirar os sites com produtos do ar.

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Anatel libera ativação do 5G em mais 236 cidades brasileiras
27/05/2024, 13:12
Com essas novas liberações, o número total de municípios com a faixa de 3,5 GHz disponível para o 5G alcançará 4.134, abrangendo cerca de 88,6% da população do país, o que equivale a mais de 189 milhões de brasileiros.

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Anatel abre consulta para ampliar o uso do prefixo 0303 nas ligações comerciais
13/05/2024, 13:15
Desde 2021, o prefixo 0303, tecnicamente chamado Código Não Geográfico 303, é obrigatório apenas para empresas de telemarketing. Segundo a Anatel, “esse prefixo deve aparecer no visor do consumidor, para que ele possa identificar a chamada e escolher se deseja ou não atender”.

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Anatel e TSE assinam acordo para combate à desinformação por IA
10/12/2023, 12:51
Segundo o tribunal, as determinações para a retirada de conteúdos prejudiciais ao processo eleitoral deixarão de ser enviadas por oficial de Justiça. Passarão a ser comunicadas por um sistema eletrônico.

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Anatel lacra 112 mil produtos em centro de distribuição da Multi por irregularidades
10/11/2023, 13:02
Entre os itens encontrados pela Anatel estão carregadores de celulares, drones, fones de ouvido, mouses, teclados e caixas de som. No total, o valor estimado de todos os dispositivos chega a R$ 2,3 milhões.

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Anatel multa pessoa física por venda de Gatonet
01/11/2023, 13:17
No total, a multa foi de R$ 7,68 mil pela oferta de receptores clandestinos de sinal de TV, versões modificadas das famosas TV Boxes, que acessam diretamente o sinal das operadoras de forma clandestina. 

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Anatel inicia planos para substituição das redes móveis 2G e 3G pelo 5G
06/10/2023, 12:34
Segundo a Conexis, representante das grandes operadoras de telefonia móvel no Brasil, dispositivos compatíveis apenas com as redes 2G e 3G "utilizam o espectro de forma menos eficiente e (…) tais dispositivos tendem a ter custos onerosos para sua manutenção e obrigação de se manterem ativados."

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Anatel e Receita apreendem 9,7 mil carregadores sem homologação
21/03/2023, 08:12
A ação foi realizada pela fiscalização da Anatel e por auditores da Divisão de Repreensão ao Contrabando e Descaminho (Direp) da Receita. Para concluir que os carregadores não tinham mesmo homologação, eles fizeram inspeções físicas e consultas nos sistemas da agência.

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Anatel libera sinal da rede 5G para mais 347 municípios
27/02/2023, 10:26
Apesar da liberação, na prática, isso não quer dizer que os municípios já terão o sinal ligado. Para que isso aconteça, as prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz terão que solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o licenciamento e ativações de estações de 5G nesses municípios. 

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Anatel vai bloquear IPs de servidores que fornecem IPTV pirata
10/02/2023, 09:36
Não é nova a luta da Anatel contra a TV a gato. Por meio do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), 1,4 milhão de aparelhos TV Box sem homologação foram retirados do mercado brasileiro. As mercadorias foram apreendidas em conjunto com a Receita Federal e órgãos policiais.
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Anatel multa usuários de TV Box e propõe regras para homologação do produto
22/11/2022, 08:53
A multa será aplicada para quem usa ou comercializa TV Box não homologado, qualquer produto não aprovado pela Anatel pode gerar multa ao usuário ou comerciante. Nos casos de quem tem um TV Box pirata em casa, será necessário uma denúncia para que a Agência atue no caso.
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Anatel cria código para identificar ligações de cobrança
04/11/2022, 08:30
Entre as justificativas apresentadas pelo conselheiro Emmanoel Campelo, está a de que a atividade de cobrança é “ofensora em igual ou maior peso que a atividade de telemarketing em termos de volume de chamadas curtas no Brasil”.
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Anatel reforça punições contra chamadas automáticas abusivas
19/10/2022, 09:57
A partir do próximo dia 3, serão bloqueadas por 15 dias as empresas que gerarem pelo menos 100 mil chamadas curtas por código de acesso em um dia ou gerarem pelo menos 100 mil chamadas diárias, cuja proporção de chamadas curtas supere 85% das ligações totais.
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