Entre as reivindicações, os servidores pedem a definição das atribuições da carreira, compatíveis com as funções de técnico, o restabelecimento da exigência de nível superior para o cargo e reajuste salarial
Por Redação, com RBA – de São Paulo:
Os servidores técnicos da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz) entraram em greve na última segunda por tempo indeterminado, até que o governo de Geraldo Alckmin (PSDB) se disponha a retomar negociações. De acordo com o Sindicato dos Técnicos da Fazenda Estadual (Sitesp), a paralisação atingiu nesta quarta-feira cerca de 80% dos funcionários dos postos de arrecadação e delegacias regionais da Sefaz.
A categoria dos técnicos administrativos conta atualmente com cerca de 1.400 servidores espalhados por todo o Estado. Os técnicos atuam no acompanhamento da cobrança de tributos estaduais, como o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), entre outros. Eles atuam também na restituição de cobranças indevidas.
Entre as reivindicações, os servidores pedem a definição das atribuições da carreira, compatíveis com as funções de técnico, o restabelecimento da exigência de nível superior para o cargo e reajuste salarial de 44%.Segundo o presidente do Sitesp, Joaquim Goma, os servidores da Sefaz estão há cerca de dez anos sem qualquer reajuste nos rendimentos. Nem sequer as perdas com a inflação foram repostas.
Ele alega que a demanda pelos 44% de reajuste consiste apenas na retomada de oferta da própria secretaria que, em 2012, propôs justamente esse patamar de reajuste, válido para os dois anos seguintes, mas que não foi cumprido.
Sobre a definição das atribuições, o presidente do Sitesp relata que, após longa negociação com o sindicato, o governo estadual acabou por ignorar o pleito dos trabalhadores, publicando minuta em que reduziam as funções dos técnicos à dos oficiais administrativos.
Essas demandas vinham sendo negociadas com representantes da Sefaz há pelo menos 15 meses, segundo o presidente. Agora, as conversas foram interrompidas “de maneira abrupta”, diz. Com a negativa do estado em prosseguir com as negociações, o Sitesp optou pela paralisação. “Não queríamos a greve, mas não nos restou outra alternativa”, afirma Joaquim.
A Secretaria da Fazenda alega que não foi comunicada oficialmente sobre a paralisação, que classifica como “ilegal”, ameaçando com o corte do ponto dos funcionários que aderirem ao movimento. O sindicato da categoria nega a falta de notificação, apresentando uma série de ofícios encaminhados à Sefaz, com os pleitos da categoria, inclusive com o aviso de greve, deliberada em assembleia, em 30 de junho.
Segundo Joaquim Goma, a desvalorização da carreira, que conta hoje com salário inicial de R$ 682, tem levado inclusive à evasão de novos concursados, que buscam realocação em outros órgãos públicos.