As denúncias dão conta de esquema de corrupção, superfaturamento e desvio de dinheiro público na compra de produtos da merenda envolvendo pelo menos 22 municípios
Por Redação, com RBA – de São Paulo
O deputado estadual Raul Marcelo (Psol) protocolou três representações, junto à Controladoria Geral da União, Polícia Federal e Ministério Público Federal, requerendo a instauração de investigação para apurar as denúncias de desvio de dinheiro público destinado à merenda escolar. O parlamentar fundamenta a representação nas denúncias de janeiro deste ano, decorrentes da operação Alba Branca, conduzida pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e Polícia Civil a partir do município paulista de Bebedouro.
As denúncias dão conta de esquema de corrupção, superfaturamento e desvio de dinheiro público na compra de produtos da merenda envolvendo pelo menos 22 municípios, que teriam comprado produtos agrícolas da Cooperativa Agrícola Familiar (Coaf) com superfaturamento e pagamento de propina a agentes públicos.
Cássio Chebabi, ex-presidente da Coaf, sediada em Bebedouro, revelou, por ocasião da operação Alba Branca, que o superfaturamento em contratos chegava a 25%. “Foram cometido vários crimes. A Coaf se organizou para fornecer produtos da agricultura familiar, e se descobriu que ela não tem quase nenhuma relação com agricultores familiares, e que os alimentos que vendia para prefeituras e para o estado seriam comprados na Ceagesp.”
Raul Marcelo anexou às representações reportagens segundo as quais o esquema era alimentado por um sobrepreço que variava em 10% e 30% de cada contrato de fornecimento de merenda.
Segundo a representação do deputado, “tudo indica que houve uso de dinheiro do Fundeb para aquisição fraudulenta de gêneros alimentícios para merenda escolar em vários municípios do estado e pelo próprio governo do estado”.
Supostamente, estariam envolvidas duas secretarias do governo de Geraldo Alckmin, as pastas de Educação e Agricultura. O parlamentar diz que os valores envolvidos podem chegar a R$ 70 milhões. “Mas se a ramificação for além dos 22 municípios, pode ser um valor gigantesco” .
De acordo com Raul Marcelo, as representações foram motivadas pelas informações de que a Polícia Federal “deu de ombros” às denúncias. “É necessário que os órgãos federais apurem as denúncias, porque 30% dos recursos que compõem a merenda são federais.”
“A investigação no âmbito do Ministério Público de São Paulo parece que não está andando”, diz o deputado. “Não que tenhamos desconfiança em relação ao Ministério Público paulista, mas como tem recurso da União, ela tem de entrar nas investigações. Achamos que dificilmente esse caso está restrito aos 22 municípios no entorno de Bebedouro.”
Marcelo tem a intenção de montar uma “comitiva” de deputados do Psol, PCdoB e PT para cobrar investigações da Controladoria Geral da União, Polícia Federal e Ministério Público Federal.
Escândalo da merenda
Durante as investigações, os presos colaboraram com as autoridades e apontaram como supostos recebedores de propina o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Fernando Capez (PSDB); o ex-chefe de gabinete da Casa Civil do governo Alckmin e braço-direito do secretário Edson Aparecido, Luiz Roberto dos Santos, conhecido como “Moita”; o presidente do PMDB paulista, deputado federal Baleia Rossi; o deputado federal Nelson Marquezelli (PTB); e o deputado estadual Luiz Carlos Gondim (SD).
Segundo um depoimento, Capez seria o responsável por conseguir um contrato com a Secretaria da Educação. Todos os citados negam ligação com o esquema. Também há indícios de envolvimento de prefeitos e vereadores de municípios paulistas.