Ensino Básico

Os dados divulgados mostram quanto a interrupção das atividades presenciais nas escolas aumentou a desigualdade de aprendizagem durante o ano de 2020 e causou impacto sobretudo nas crianças de famílias com perfil socioeconômico mais baixo. 

O objetivo é o aprofundamento das investigações referentes a fraudes em procedimentos licitatórios realizados para aquisição de gêneros alimentícios, carnes e frios para a merenda escolar do Município de Florínea/SP.

A pesquisa foi realizada em 2021, em 12 municípios de todas as regiões do país. No total, foram visitadas 3.467 turmas, sendo 1.683 de creche e 1.784 de pré-escola, em 1.807 escolas, todas de administração direta das prefeituras, sejam públicas ou conveniadas. 

A estratégia tem como objetivo implementar programas e ações para a recuperação das aprendizagens e o enfrentamento da evasão e do abandono escolar na educação básica. O projeto foi desenvolvido a partir da escuta ativa realizada nos Encontros de Coordenação Regional, dos estudos e experiências internacionais e nacionais.

As investigações são um desdobramento da Operação MedCruz, realizada em maio de 2020, que apurou irregularidades em contratos para gestão de saúde no município de Cruzeiro com uma organização social.

O presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Flavio Serafini (Psol), sugere que o reajuste deva ser de pelo menos 30% para garantir a qualidade e a quantidade das refeições.

A decisão do ministro tem caráter cautelar, ou seja, provisório. E permite que o FNDE prossiga com o pregão para escolha da melhor proposta, desde que não homologue o resultado final da licitação e nem assine qualquer contrato de compra dos veículos enquanto não houver uma decisão definitiva do TCU sobre o assunto.

A mudança ocorre após a abertura de uma investigação contra Ribeiro, suspeito de favorecer a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), tendo dois pastores como intermediários.

Ministro MIlton Ribeiro e presidente Jair Bolsonaro decidiram por uma “saída honrosa”. Chefe do MEC, que é pastor, está no centro de um escândalo envolvendo desvio de recursos da educação em troca de propina.

Na esteira das denúncias no MEC, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu autorização ao STF para instaurar um inquérito sobre a suspeita de que Ribeiro tenha favorecido pedidos de pastores na concessão de verbas públicas.

De acordo com levantamento divulgado recentemente pela organização Todos pela Educação, com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 40% das crianças com 6 ou 7 anos de idade não sabiam ler ou escrever em 2021, o que representa mais de 2,4 milhões de crianças no país.

A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma modalidade de ensino formal da educação básica, que ocorre dentro das redes educacionais. Já o Programa Brasil Alfabetizado foi concebido para suprir a lacuna de um contingente de cidadãos que apresenta dificuldades em acompanhar o regime regular de aulas da EJA.

O texto foi formalizado em conjunto pelas secretarias de Educação, Saúde e Ciência e Tecnologia. A rede estadual de ensino conta com 1.230 escolas, onde estão matriculados 678 mil estudantes. Os protocolos sanitários das unidades escolares foram atualizados da seguinte forma.

De acordo com a coordenadora geral do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe) e professora da rede municipal, Izabel Costa, o retorno presencial e o aumento dos casos de covid-19 é assunto constante entre os profissionais da educação nas reuniões e nos grupos de WhatsApp. 

As atividades escolares para alunos acima de 12 anos e menores de 4 anos estão autorizadas na capital mineira. “É obrigação pública, humana e do gestor público de proteger a criança. E é o que nós vamos fazer.

Em grande parte das escolas, a volta às  aulas está programada para fevereiro. Com estimativa de alta de até 30% nos preços do material escolar, uma das alternativas é reaproveitar os itens do ano anterior.

O Procon-RJ listou exemplos de itens que podem ou não serem solicitados pela escola para servir de base para o consumidor analisar a lista de material pedida pela instituição de ensino. As quantidades devem ser de acordo com as atividades previstas no plano pedagógico e de uso individual do aluno.

A liberação da verba, por meio de Medida Provisória (MP), foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e passa a valer a partir desta quinta-feira. O recurso poderá ser utilizado na compra de terminais, cedidos aos alunos e professores, e na aquisição de soluções de conectividade móvel.

Na rede pública, a média de atividades suspensas presencialmente foi de 287,5 dias, e, na rede privada, de 247,7 dias. No geral, 99,3% das escolas da educação básica suspenderam as atividades presenciais e 90,1% não retornaram no ano letivo de 2020.

Entre as iniciativas propostas no livro, estão um jogo para identificar possíveis criadouros para escorpiões, uma atividade dinâmica sobre sexualidade, debates sobre desastres ambientais e orientações para implantação de um jardim pedagógico no ambiente escolar.