A companhia petrolífera russa Yukos sofreu nesta segunda-feira uma nova derrota ao ter rejeitada sua solicitação de impugnação do juiz que tramita o processo de multas por falta de pagamento de impostos correspondentes a 2001.
Os advogados da companhia tinham solicitado a impugnação do juiz Dimitri Zyuva, que rejeitou as apelações apresentadas pela companhia, depois de colocar em dúvida sua imparcialidade.
O Tribunal de Arbitragem de Moscou tinha aceitado no dia 10 de setembro a ação por quase 1,4 bilhão de dólares contra a Yukos, apresentada uma semana antes pelo Ministério de Arrecadação de Impostos da Rússia.
Por outra parte, a Justiça deu razão hoje ao Ministério de Arrecadação de Impostos em relação a esse processo, mas o considerou excessivo e reduziu para 1,348 bilhão de dólares.
Segundo o fisco russo, a Yukos evadiu 2,733 bilhões de dólares em impostos em 2001, quantia que a companhia ameaçada de quebra deverá pagar com juros.
Os advogados da Yukos asseguraram nesta segunda que aconselharão à companhia que apele dessa decisão nas instâncias judiciais superiores, em um prazo de 30 dias.
A Yukos apelou de todas as decisões do Tribunal de Arbitragem de Moscou em relação à prisão de seu fundador, Mikhail Khodorkovski, e ao embargo dos ativos da companhia, mas nenhuma delas teve sucesso.
Enquanto o Kremlin acusa os donos da companhia de recorrer a estratagemas legais para se esquivar de sua responsabilidade com o Estado, a Yukos diz que as autoridades russas tentam acabar com ela devido às intenções políticas de Khodorkovski.
Atualmente, a dívida da Yukos com o Estado russo soma cerca de 7,5 bilhões de dólares, mas poderia superar os 10 bilhões caso entrem na justiça processos por suposta evasão de impostos correspondentes a 2002 e 2003.
As autoridades russas embargaram os ativos das 24 filiais da Yukos depois de concluir em uma auditoria que a empresa 99 bilhões de rublos (3,413 bilhões de dólares) em falta de pagamento de impostos e direitos pelo ano de 2000.
O Ministério de Justiça da Rússia confirmou que a companhia já pagou quase 2,6 bilhões de dólares, 76% dos 3,4 bilhões da dívida fiscal por 2000.
O conselho de direção da companhia se mostrou decidido a saldar todas suas dívidas com o Estado e se nega a declarar quebra, apesar das pressões do Kremlin.
Ao contrário do previsto, o Ministério de Recursos Naturais da Rússia decidiu na sexta-feira passada não revogar as 26 licenças de extração da maior filial produtora da Yukos, a Yuganskneftegaz, que deve 958 mil dólares em impostos e multas relativos ao ano de 2002.
A revogação das licenças teria posto em xeque a futura viabilidade da Yukos, já que esta filial fornece 62% (49,7 milhões de toneladas em 2003) da produção da companhia.
Além disso, essa decisão anularia a avaliação do banco de investimentos alemão Dresdner Kleinwort Wasserstein, que avaliou a filial entre 15,7 e 17,3 bilhões de dólares.
Segundo os analistas, a possível revogação das licenças da Yuganskneftegas faria a filial ser avaliada em menos de dois bilhões de dólares. O processo judicial aberto contra a Yukos poderia ser concluído ainda este ano com a venda de seus ativos em uma oferta pública, na qual não participariam empresas estrangeiras.
O presidente russo, Vladimir Putin, negou no mês passado que o Kremlin pretenda a nacionalização dessa companhia, a maior petrolífera do país, mas deixou o caminho aberto para a compra de suas ações por parte de empresas públicas.
O conselho de direção da Yukos considera que o valor da companhia, que extrai 2% do petróleo que se comercializa nos mercados internacionais, supera 30 bilhões de dólares.
Segundo as autoridades russas, o caso Yukos propiciou uma redução do investimento direto na Rússia e foi uma das principais razões por trás da fuga de mais de dez bilhões de dólares em capital nos primeiros nove meses