Nós, os 130 participantes, membros das equipes de PastoralCarcerária de 55 países, vindos de 5 continentes, reunimo-nos em Yaounde(Camarões) para o XIII Congresso da CICPC (Comissão Internacional Católica dePastoral Carcerária), de 27 de agosto a 1º de setembro. O tema do Congressofoi: A Pastoral Carcerária a serviço da Reconciliação, da Justiça e da Paz.
Ao finalizar nosso Congresso adotamos a seguinte Declaração.
Estamos profundamente preocupados com a situação da JustiçaCriminal e das Prisões em todo o mundo. Ambas parecem refletir as estruturasinjustas que prevalecem em nossa sociedade. Em vários países os governos tratamde responder aos imperantes reclamos por maior segurança da população com oaumento da penas privativas de liberdade e com maior endurecimento dascondições prisionais.
Condenamos a pena de morte que persiste em existir em algunspaíses.
Lamentamos que as Regras Mínimas das Nações Unidas para oTratamento do Recluso não se cumpram em sua completude.
Observamos que, em geral, as condições atuais deaprisonamento não permitem uma real reabilitação.
Esta situação não somente causa sofrimento aos presos –osquais muitas vezes perdem sua condição de cidadania e os direitos próprio aela– como também seus familiares. Além disso, a resposta não respeita adignidade fundamental de todos os implicados e, ao mesmo tempo, não responde àsnecessidades das vítimas do crime e da injustiça.
As prisões parecem ser lugares de vingança e não de reforma,porque parecem funcionar sob o preconceito que um preso não pode mais mudar eestá condenado a repetir seus atos criminais. Todavia, nossa experiência mostraque a transformação é possível, com o apoio de uma diversidade de programas ede acompanhamento pastoral. Estes nos parecem compatíveis com o sonho de Deuspara a humanidade, que não inclua os cárceres na sociedade. Cremos na justiçamisericordiosa de Deus.
Cremos firmemente que cada ser humano, sem exceção oucondição alguma, é filho de Deus e, por isso, digno de respeito, mesmo quandoele não respeitou a dignidade dos demais.
Cremos que a sociedade precisa de uma verdadeira Justiça,que se realiza por meio da Reconciliação, cujo fruto é a Paz.
Consideramos que nossa Igreja é a Família de Deus, no seioda qual deveriam prevalecer relações de solidariedade e de preocupação mútuas.É por isso que cremos que a Pastoral Carcerária não poderá se limitar à visitados presos e presas, mas também deverá lutar por uma sociedade mais justa,assim como pelo bem estar e o respeito de todas as pessoas envolvidas. Deveriase preocupar também com a reforma da Justiça Criminal e do sistemapenitenciário, para que possam ser mais eficazes e para que possam respeitar adignidade de todos. Estamos convencidos de que temos que nos preocupar emprimeiro lugar com os últimos, dos menosprezados e dos perdidos, ou seja, dosque são mais vulneráveis: crianças, mulheres, doentes mentais, estrangeiros,etc.
Nós nos comprometemos a realizar as propostas 54 e 55 do IISínodo dos Bispos Africanos, que se referem ao ministério pastoral nas prisõessobre a prevenção ao crime, e ao aperfeiçoamento dos sistemas de justiça e prisional.Queremos que as prisões sejam lugares onde os homens e as mulheres possam rezare se reconciliar consigo mesmo, com sua comunidade e com Deus. Isso seráimpossível se não prevalecer a justiça e o respeito de sua dignidade e de seusdireitos.
Por estar na África nos sentimos reanimados pela instruçãodo Papa Bento XVI aos bispos africanos a transformar sua teologia em ocasiãopastoral. Vemos aí também nossa responsabilidade de apoiar nossos bispos em seupapel tocante ao ministério pastoral nas prisões.
Sentimos que para responder a esses desafios temos quereforçar a organização da Pastoral Carcerária em nossa Igreja, assim como acooperação com os demais parceiros e instituições de nossa sociedade.
Consideramos que o Ano de Graça que o Senhor Jesus anuncioue que incluía a liberação dos encarcerados (Lc 4,18-19) ainda não se cumpriu.Mas confiamos no amor de Deus e nos colocamos em Suas mãos para que, por meiode nós e por meio de todos os homens e mulheres de boa vontade, possa trabalharpara realizar a Justiça, a Paz e a Reconciliação que aspiramos.
Yaounde 01.09.2011