Presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), considerou uma “advertência” ao governo o placar da aprovação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), na noite desta quarta-feira, na Câmara. A proposta foi aprovada por 259 votos, apenas dois a mais do que o mínimo necessário.
- Foi um placar apertado. É um aviso (para o governo), uma advertência com relação ao Senado - disse o senador, nesta quinta-feira pela manhã.
Garibaldi afirmou ainda que já pediu parecer da Consultoria do Senado para encontrar alternativas à cobrança da CSS. Uma solução, segundo ele, seria o aumento da tributação de bebidas e de cigarros.
- Pode ser que nos vejamos diante de um impasse e tenhamos de apelar para uma alternativa porque essa cobrança do CSS não me parece a mais viável - comentou.
A CSS, aprovada pela Câmara, na véspera, terá alíquota de 0,1% e incidirá sobre toda movimentação financeira. Ela não será cobrada no lançamento das contas da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos municípios, das fundações e das autarquias. Também ficarão isentos da cobrança os saques das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, do Fundo de Participação PIS/Pasep e do seguro desemprego.
Os aposentados e pensionistas não serão taxados, assim como os trabalhadores da ativa que ganharem até o teto dos benefícios da Previdência, o equivalente a R$ 3.038. A cobrança da CSS será de responsabilidade dos bancos e instituições financeiras e começará a ser cobrada a partir de 1º de janeiro do ano que vem, se passar pelo Senado. O valor recolhido será integralmente repassado ao Fundo Nacional de Saúde (Funasa), e os recursos deverão ser aplicados exclusivamente em ações e serviços públicos de saúde.