Atacado por policiais na avenida Paulista, antropólogo recebeu da Ouvidoria da corporação a informação de que "esse tipo de denúncia não dá em nada"
Por: Luiz Braz, da Rede Brasil Atual
Publicado em 10/12/2011, 11:41
Última atualização às 11:41
TweetSão Paulo - Vítima de agressão por policias militares na semana passada em São Paulo, o antropólogo Danilo Paiva Ramos sentiu na prática a dificuldade de levar adiante a demanda por investigação de um caso como esse. Ele relata ter sido desencorajado a registrar ocorrência na delegacia, no mesmo dia da agressão, e ao levar o caso à Ouvidoria da corporação. Os autores do ato de violência foram, segundo o antropólogo de 30 anos, policiais militares sem identificação.
Danilo Ramos foi agredido quando estava na avenida Paulista, na noite de domingo (4), a caminho de casa. Torcedor do Corinthians, ele afirma ter parado para ver a comemoração do título brasileiro pelo time, quando foi cercado por oficiais de segurança e começou a ser agredido. Um artigo com o relato do caso foi publicado no início da semana e circulou por blogues e pelas redes sociais, chamando a atenção para o prazer demonstrado pelo policial militar ao agredi-lo. O episódio aconteceu às 23h de domingo, e o policial justificou a agressão sob a alegação de que os moradores da região "precisavam dormir".
No artigo, ele já relatava a displiscência do sargento da Polícia Militar encarregado da ação no local e entraves colocados na delegacia de polícia civil para registrar ocorrência, além de menosprezo no exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) – executado em "um minuto".
Na quarta-feira (4), Danilo foi à Corregedoria da Polícia pedir abertura de inquérito por abuso de autoridade e prevaricação. Foi a única instância em que ele teve uma recepção adequada, com novo exame efetuado para analisar o inchaço na mão e as dores no abdômen causadas pelas agressões. Ali ele pôde identificar, por fotografias, o soldado agressor, mas não o sargento responsável que ignorou o alerta de agressão.
A seguir, o antropólogo conta ter ido à Ouvidoria da Polícia Militar, onde solicitou acompanhamento do caso. "A Ouvidoria, registrou a minha denuncia, disse que ia investigar. Mas já teria deixado de pronto que a prática de soldados sem identificação tem sido comum, e que dificilmente conseguiriam descobrir quem era o agressor", afirma Danilo. Segundo ele, a informação recebida do órgão é de que casos como este "normalmente são arquivados", tanto pelo Ministério Público Estadual quanto na investigação interna. "Eles também falaram que esse tipo de denúncia não dá em nada."
Ele conta que, nos dias seguintes à agressão, encontra dificuldades para dormir e tem pesadelo recorrentes. Danilo relata ainda ter a sensação de estar sendo perseguido ao andar na rua. Além de os servidores públicos da área de segurança terem desencorajado o registro da ocorrência, familiares e amigos também sugeriram que ele ignorasse o que tinha acontecido, por se tratar de policiais militares.
A vítima, pesquisador de mestrado em Antropologia, ressaltou que principalmente por estudar e acompanhar movimentos sociais há algum tempo, tem o dever de levar o caso a diante. Ele acredita que o fato de as pessoas terem medo de denunciar aumenta o sadismo dos policiais militares em agredir inocentes, principalmente em movimentos sociais, sem qualquer motivo aparente.
Procurada, a assessoria de imprensa da Polícia Militar disse que desencorajar o registro de ocorrência não são prática constante da corporação. A Ouvidoria não respondeu até às 17h30 desta quinta-feira (8).
A Polícia Militar paulista é considerada por ativistas de direitos humanos como uma das mais violentas do país. Além de agressões em operações convencionais e excessos contra manifestantes – como o registrado na desocupação da reitoria da Universidade de São Paulo (USP), no início de novembro, por exemplo – há um índice elevado de homicídios praticados por oficiais em serviço. Os dados oficiais mostram redução nos indicadores, mas foram 149 casos de "pessoas mortas em confronto com a polícia civil em serviço" nos nove primeiros meses de 2011, segundo a Secretaria de Segurança Pública.
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