Presidente da Comissão de Orçamento afirma que importância do São João em Campina Grande dá caráter de “excepcionalidade” ao evento
Com emenda três vezes acima do limite imposto por norma do Ministério do Turismo, atual presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), nega ter contrariado portaria ao direcionar R$ 1 milhão em emenda para evento. Ele diz que apoia a restrição ao uso do dinheiro público em festas, mas defende mais recursos para o “maior São João do mundo” por causa da importância dos festejos para a economia de Campina Grande, município administrado por seu irmão, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB).
Leia a íntegra da resposta enviada pelo senador ao Congresso em Foco:
“O Maior São João do Mundo é parte do calendário de eventos do Ministério do Turismo por ser uma das cinco festas mais importantes para a movimentação da economia turística nacional. São 31 dias de festa, durante os quais é esperado um público de 2 milhões de pessoas, além da geração de 12 mil empregos diretos e indiretos. Turistas do mundo inteiro visitam a cidade. Hospedam-se, alimentam-se, consomem de um modo geral e acabam por dinamizar o comércio regional.
Este evento tomou uma significativa dimensão a cada ano em que foi realizado. O seu custo foi sendo ampliado conforme o crescimento do evento, e em proporções ainda maiores foi o retorno econômico para o Município, que vê em todos os setores efervescer esta demanda criada.
O Maior São João do Mundo, assim como os eventos juninos de um modo geral, procuram preservar as raízes culturais da região Nordeste, mas este evento foi além, descobrindo a capacidade que o turismo tem para otimizar a economia. Por tanto, além de uma festa cultural, trata-se de um instrumento de aceleração econômica implantado no município.
Como deputado federal, pude destinar emendas aos Orçamentos da União para realização de eventos geradores de fluxo turístico, em consonância com a política pública alçada pelo governo federal, que enxerga nesta ferramenta um modo de movimentar a economia nacional.
Desta feita, venho colaborando com o município de Campina Grande e tantos outros municípios do meu estado, a Paraíba, de forma a inseri-los na política pública instada por nosso governo federal.
Como é de conhecimento público, o evento ‘O Maior São João do Mundo’ tem um tratamento especial por parte do Ministério do Turismo há muitos anos, justamente pelos motivos acima expostos. Como havia dito, trata-se de um dos cinco maiores eventos geradores de fluxo turístico do Brasil, equipara-se a eventos como o Carnaval da Bahia e do Rio de Janeiro, em termos de visitação de turistas e movimentação econômica.
Nos dois últimos anos o ministério criou vedações a fim de evitar abusos na execução de convênios geradores de fluxo turístico. Estas vedações receberam meu total apoio, visto que muitos municípios realizavam grandes eventos, mas não atingiam o foco principal desta política pública, qual seja: A GERAÇÃO DE FLUXO TURÍSTICO.
Os parlamentares da bancada da Paraíba são sabedores da magnitude e importância do evento para economia do estado, e sempre veem a premente necessidade de somar forças para execução do mesmo.
E comigo não poderia ser diferente. Sou campinense, e como todos os conterrâneos, cresci vendo e aprendendo a importância desse evento, e mais uma vez, não me furtei em ajudar o meu município, destinando assim a quantia de R$ 1.000.000,00, oriundo de minha emenda individual ao OGU 2011, para a realização do evento “O Maior São João do Mundo”.
Da mesma forma, parlamentares que têm identificação com a cidade, e que foram bem votados, como o senador Cícero Lucena e os deputados Wellington Roberto e Manoel Júnior, também destinaram emendas individuais para realização do evento. E como reza o mandamento legal, todas as indicações seguiram mediante simples ofício dos parlamentares.
Como previsto na Portaria nº 88, de dezembro de 2010, em seu artigo 41: “fica delegada ao Secretário-Executivo e ao Secretário Nacional de Políticas do Ministério do Turismo, conjuntamente, a competência para decidir acerca das excepcionalidades que venham a surgir relacionadas a esta Portaria, após prévia análise e parecer técnico da área responsável”, cabendo ao prefeito Municipal solicitar a excepcionalização do evento, e sendo poderes dos mencionados secretários do Ministério, deferir ou não, “...APÓS PRÉVIA ANÁLISE E PARECER DA ÁREA RESPONSÁVEL”. Diante desses critérios é que o município de Campina Grande foi enquadrado nesta excepcionalidade.
Informo ao senhor jornalista, ainda, que o próprio ministério aportou mais R$ 200.000,00, de recursos de programação (uso discricionário do Ministério), pois como eu frisei, trata-se de um evento de magnitude internacional, que sempre contou com o apoio do governo federal através de suas políticas públicas.
Espero ter respondido a contento o nobre jornalista, no momento em que convido-o para ver de perto ‘O Maior São João do Mundo’.”