No dia 9 de fevereiro, seis pessoas foram assassinadas a tiros na comunidade do Coruja, na zona norte de São Paulo. Os principais suspeitos da chacina são policiais militares. O motivo do crime seria o fato de que uma das vítimas teria prometido denunciar PMs que invadiram a favela de forma violenta. Agressões, assassinatos, invasões de domicílio, extorsões de dinheiro, perseguições e ameaças.
A violência policial na cidade e no Estado de São Paulo se manifesta de diversas formas. Casos emblemáticos como esse foram discutidos nesta quinta-feira, em audiência pública convocada pela Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de São Paulo, que contou com a presença do secretário da Segurança Pública, Saulo Abreu de Castro.
– A violência policial, a repressão aos movimentos sociais e os homicídios por parte de policiais civis e militares vem crescendo na atual gestão. Em 2003 ocorreu uma explosão no número desses assassinatos, ficando bem distante da casa dos 300, como ocorria nos anos anteriores – afirmou o deputado estadual Renato Simões (PT), presidente da comissão. Em 2001, segundo ele, foram 385 homicídios praticados por policiais, em 2002, 541, e em 2003, os números saltaram para 868.
– Isso fez com que o secretário comemorasse em 2004 a redução para o patamar dos 500, que já é muito elevado – criticou.
O deputado condena também a concessão de mandados coletivos de busca, em que os policiais entram na casa dos trabalhadores de forma truculenta, sendo constantes os espancamentos. Segundo ele, essas atividades são arbitrárias e muitas vezes acabam sendo repetidas sem ordem judicial.
De acordo com o ouvidor da polícia do Estado de São Paulo, Itajiba Farias Cravo, em 2003 foram feitas 2.732 denúncias contra policiais e em 2004 foram 3.408. Entre as três principais queixas estão casos de abuso de autoridade e de resistência seguida de morte, alegação que costuma ser usada para encobrir e justificar assassinatos praticados por policiais. A maioria desses crimes, no entanto, permanece impune. Dentre as raízes da impunidade, destacam-se o corporativismo, a falta de provas técnicas contra os policiais, o temor das testemunhas e o falseamento do local do crime.
O secretário de Segurança Pública defende sua gestão, afirmando que o período atingiu recorde na demissão de policiais. Desde 2002, mais de 2 mil policiais foram retirados da instituição, sendo que só em 2003 foram 910.
– Não tenho nenhuma conivência com esse pessoal. Se alguém pôs policiais na rua fui eu – afirmou Saulo Abreu de Castro.
Ele defendeu que o aumento no número de mortes é conseqüência de uma atuação mais efetiva da polícia, com mais carros, mais policiais, mais gente na rua e maior número de operações e prisões.
–Quando os números da ouvidoria aumentam não quer dizer que a violência cresceu, mas que também melhorou o serviço da ouvidoria, a transparência e a possibilidade de acesso a ela. Atualmente são 1.200 pessoas trabalhando lá. Isso aumenta o número de notificações– justificou.
Outro caso apresentado na audiência foi o de Sapopemba, na zona leste da capital. Em 2003, o delegado Antônio Assunção de Olim, da Divisão Anti-Seqüestro (DAS), foi acusado de tortura e abuso de poder contra quatro moradores da região. As pessoas afirmam ter sido vítimas de maus-tratos e de prisões arbitrárias por parte do delegado, que queria obter uma confissão de participação delas no seqüestro de um empresário. O caso não chegou a ser julgado porque a denúncia sequer foi aceita pelo juiz.
– As pessoas tiveram coragem de denunciar, as famílias estão no programa de proteção à testemunha, mas esse é o resultado. Qual é o recado que chega na comunidade? Olha, invadir a casa das pessoas, praticar crime de tortura, homicídio, são práticas legalizadas da polícia.
Quando não há uma Justiça equili