Violência não impedirá candidatura do Rio a sede dos Jogos Olímpicos, diz Tarso

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que a violência registrada atualmente no Rio de Janeiro não será  “impeditivo” para a cidade sair vitoriosa na disputa com Tóquio, Chicago e Madri pelo direito de sediar os Jogos Olímpicos de 2016.  Ele participou, no Palácio da Cidade, de assinatura de convênio que repassa ao governo do Rio recursos de mais R$ 100 milhões, do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), para ações ações de combate à violência.

Segundo Tarso Genro, a cidade enfrenta problemas mais sérios e imediatos como a questão da insuficiência de quartos na rede hoteleira e a necessidade de equacionar os problemas de transporte. Para ele, a experiência obtida em eventos como a Rio 92, os Jogos Pan Americanos e festas populares como o carnaval e o reveillon – que atraem milhões de pessoas - sem dúvida pesará a favor da cidade quando for avaliado o quesito violência.

– O principal problema, no que diz respeito às preocupações do Comitê Olímpico Internacional (COI), não é a segurança pública, mas sim a rede hoteleira - esta é a maior preocupação deles em razão da insuficiência de leitos – e a questão do transporte público – disse.

O ministro explicou que do ponto de vista da segurança, os integrantes do COI acham que a experiência do Pan, que foi exemplar, pode ser ainda mais aperfeiçoada e têm consciência de que a aplicação de um programa como o Pronasci terá, até o ano de 2016, efeito extraordinário na redução da criminalidade.

– Os problemas de violência que nós enfrentamos não são estranhos a outras cidades, inclusive candidatas como o Rio. Há graves problemas de segurança pública envolvendo questões de racismo, de terrorismo – disse Tarso.

Ele entende que “não será a questão da segurança pública que vai determinar a rejeição ou o acolhimento da candidatura da cidade como sede das Olimpíadas de 2016, mas sim a capacidade de resposta que as autoridades têm para a realização de eventos de grande concentração de pessoas, como o reveillon e o carnaval”, avaliou.

Sobre a necessidade de reformulação do Código Penal Brasileiro - diante da fuga recente do traficante Alexander Mendes da Silva, o Polegar, condenado a 22 anos e seis meses e que não voltou para dormir na prisão em seu primeiro dia no regime aberto -, o ministro não quis fazer comentário.

Admitiu, porém, a necessidade de uma “profunda" reformulação da legislação penal.

– Mas tem também que mudar a qualidade do sistema penitenciário e o paradigma da segurança pública no país. Para que nós tenhamos uma boa policia, uma política voltada para a juventude –disse.

Sobre o balanço da Fundação Getúlio Vargas em relação às primeiras avaliações do Pronasci, o ministro afirmou ter considerado satisfatório o relatório.

– O balanço diz que estamos no caminho certo, que há ainda um longo caminho a percorrer, mas já há um reconhecimento da comunidade e das autoridades publicas de que o Pronasci é uma mudança de paradigma. Há também o reconhecimento de que, nos lugares onde ele foi aplicado há algum tempo, como em Recife por exemplo, os resultados já são absolutamente palpáveis – disse.

Na avaliação de Tarso Genro, isso não quer dizer que o programa esteja fechado e que não possa ser aperfeiçoado.

– A pesquisa é muito boa e mostra ainda um aumento da auto-estima do policial. Mas é preciso que se entenda o Pronasci como um programa de Estado e não de governo, tanto que ele é hoje uma lei federal – completou.