Villas Bôas Cueva estreia como julgador na Terceira Turma

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva participou, nesta terça-feira (14), de sua primeira sessão de julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Empossado um dia antes, com dois outros novos ministros vindos da advocacia – Antônio Carlos Ferreira e Sebastião Alves dos Reis Júnior –, Villas Bôas Cueva foi designado para atuar na Segunda Seção e na Terceira Turma, que julgam casos de direito privado.

Ao saudar o novo integrante do órgão, o presidente da Terceira Turma, ministro Massami Uyeda, destacou seu currículo “memorável” e afirmou que sua experiência profissional e acadêmica contribuirão para que o colegiado possa desempenhar de forma ainda mais satisfatória a missão de uniformizar a jurisprudência do direito infraconstitucional.

A ministra Nancy Andrighi, ao lembrar o fato de que todos os demais membros da Terceira Turma são oriundos da magistratura, ressaltou que a presença de um ministro vindo da advocacia trará um “olhar diverso” que enriquecerá as discussões. Os ministros Sidnei Beneti e Paulo de Tarso Sanseverino também saudaram o novo colega.

O subprocurador-geral da República, Juarez Estevam Xavier Tavares, cumprimentou o novo ministro em nome do Ministério Público Federal (MPF) e lembrou o tempo em que ambos conviveram na Universidade de Frankfurt, na Alemanha – onde Villas Bôas Cueva se doutorou em Direito Tributário Ambiental. “Ele sempre foi um investigador do Direito”, declarou o subprocurador-geral.

Em agradecimento às saudações, o novo ministro disse que se sentia honrado por estar entre “ilustres magistrados” que ele já admirava desde muito antes de ter seu nome cogitado para o STJ. “Terei a oportunidade de aprender muito com os senhores”, afirmou.