Vigilância Sanitária fiscaliza venda de alimentos para lactentes

A Vigilância Sanitária, vinculada à Secretaria Municipal de Governo, fiscalizará desta sexta-feira, até a próxima quinta-feira, redes de supermercados, mercearias e lojas de departamento, para verificar se há cumprimento da Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes (NBCAL). A ação se integra à comemoração da Semana do Aleitamento Materno, realizada todos os anos em vários países.

Para estar de acordo com a regulamentação, nutrientes para recém-nascidos de alto risco, leites fluidos, fórmulas infantis para lactentes, alimentos à base de cereais, mamadeiras, bicos e chupetas devem conter instruções e recomendações no rótulo. O estabelecimento que vender produtos fora da NBCAL receberá multa de R$ 2mil.

A fiscalização abrange qualquer atividade informativa que busque induzir à venda, exposição em espaços fora da loja e apresentações especiais, como kits ou baldinhos.