Presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC) classificou de "delírio paranóico" as especulações em torno da possível volta ao cargo do presidente licenciado da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Para Tião Viana, o prolongamento da licença ou o retorno ao posto de presidente são prerrogativas regimentais, que competem única e exclusivamente ao próprio Renan.
– O que não pode é ficar um ambiente de especulação como se fosse um delírio paranóico de que tem perseguição para "A" ou para "B", só porque as decisões regimentais não agradam a "A" ou a "B". Se alguém estiver aborrecido com o bom cumprimento do regimento, como se diz popularmente, dane-se – disse Tião Viana ao chegar ao Senado na manhã desta quarta-feira.
A licença de 45 dias de Renan Calheiros termina no próximo domingo. Nesta terça-feira à noite, ele afirmou que irá aguardar a definição do calendário de votações dos processos a que responde no Conselho de Ética antes de decidir se estende a licença. O julgamento dele, que estava marcado para esta quinta-feira, foi adiado depois que o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), comunicou que só irá apresentar o parecer sobre o caso na Comissão de Constituição e Justiça no próximo dia 28.
A decisão de Arthur Virgílio decorreu de notícias de que Renan Calheiros teria acertado um acordo com o governo para absolvê-lo em troca da aprovação da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A previsão é de que o julgamento dele em plenário seja no dia 4 de dezembro. Tião Viana afirmou que a pauta do plenário - que está trancada por três medidas provisórias e um projeto de conversão - tem tudo para ser destravada. Para isso, acredita na presença dos senadores da base governista para começar as deliberações.
– O governo tem a obrigação de colocar os 41 votos em plenário, no mínimo – disse fazendo referência ao quorum mínimo para votações na Casa.
Com a pauta trancada, não há contagem de prazos para votações de matérias como a CPMF. Ainda assim, Tião Viana trabalha com a possibilidade de votação do primeiro turno da emenda no dia 14 de dezembro.
– Acho que há prazo suficiente para a matéria ser votada em dois turnos neste exercício legislativo – afirmou.
'Dever de casa'
Presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) disse que só vai decidir se renova ou não a licença de 45 dias depois de definido o "calendário do processo". Ou seja, as datas de apreciação do projeto de resolução que propõe a perda do seu mandato na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e no Plenário do Senado.
– Não posso falar nada por enquanto. Tenho até segunda-feira para decidir, mas vou me submeter a todo o calendário - disse Renan, enquanto se dirigia ao gabinete do líder do PMDB, Valdir Raupp (RO), para discutir justamente o atraso no andamento do processo acarretado pela decisão do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) de não apresentar nesta quarta-feira seu parecer à CCJ. Esse é um processo político mantido artificialmente. Caso contrário, eu já teria sido julgado - analisou Renan.
Conversar sempre com seus colegas é uma das tarefas do que ele chama de seu "dever de casa". Por estar cuidando quase que em tempo integral de sua defesa, não estaria envolvido nas negociações em torno da PEC da CPMF, embora lembrando sua opinião de que não seria necessário fechar questão no PMDB sobre o assunto, dada a disposição da bancada em seguir o líder, "sem problemas".
Renan Calheiros, entretanto, criticou a vinculação dos calendários de votação da CPMF e do seu mandato:
– São assuntos com tempos completamente diferentes. Não há como fazer coincidi-los sem arcar com o ônus – advertiu.
Mesmo pressionado pelos repórteres, Renan não quis falar sobre os termos do processo, sua estratégia de defesa e sua possível sucessão, antecipada com o lançamento da candidatura Garibaldi Alves, no Plenário. Não deixou, porém, de