Integrantes de organizações não governamentais (ONGs) e demais instituições voltadas para o meio ambiente que participam da 8ª Conferência da Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica - COP 8, com início nesta terça-feira, em Curitiba, divulgaram, na tarde desta terça-feira, uma carta aberta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No documento, é pedido o banimento das sementes denominadas Terminator, produzidas por empresas multinacionais ligadas à pesquisa de transgênicos.
Leia, em seguida, a íntegra da carta:
"Ao
Sr. Exmo. Presidente da República
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
"Prezado Presidente LULA,
"Inicia-se hoje, em Curitiba, a 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica - COP 8. É o maior evento ambiental que o Brasil abriga desde 1992 e, por isso, a atenção do mundo volta-se para o nosso país.
"Nós, movimentos sociais brasileiros da Via Campesina, junto com companheiros e companheiras camponeses dos quatro cantos do mundo, estamos mobilizados e acampados em Curitiba, atentos aos temas que estão sendo discutidos, em particular a tecnologia Terminator, também chamada de GURTs (Tecnologia de Restrição de Uso Genético).
"A tecnologia Terminator produz alterações genéticas nas plantas para produzir sementes estéreis na segunda geração, eliminando o direito de agricultores e agricultoras produzirem sua semente. Outros tipos de Terminator produzem alterações genéticas que desativam o sistema de defesa das plantas contra doenças e insetos, o qual só pode ser reabilitado com o uso de produtos químicos vendidos pelas mesmas empresas que produzem a semente Terminator.
"Devido ao malefício desta tecnologia, organismos como a FAO e outras instâncias da ONU condenaram esta tecnologia. A COP5, realizada no Quênia, em 2000, aprovou a Decisão V/5 contendo uma moratória sobre testes de campo de plantas com tecnologia Terminator. O Brasil, na sua Lei de Biossegurança, aprovou um artigo proibindo a tecnologia terminator no nosso país.
"Todavia, desde 2003, o lobby das indústrias vem tentando derrubar a moratória decretada pela Decisão V/5 da Convenção. Conseguiram ir tão longe que, na reunião do Grupo de Trabalho do Artigo 8j que trata sobre temas relacionados aos povos indígenas e populações locais, realizada em Janeiro de 2006, em Granada- Espanha, conseguiram incluir uma recomendação de que a COP 8 reveja a Decisão V/5 e aprove uma Decisão que inclua "estudar e pesquisar GURTs [terminator] caso a caso".
"Nós, movimentos sociais do campo da Via Campesina, nos somamos a centenas de organizações de todo o mundo na campanha por Banir o Terminator. Desta forma, conclamamos o Presidente LULA, autoridade maior do Brasil, a instruir a Delegação Brasileira para que se posicione firmemente na REJEIÇÃO da Recomendação de Granada, tomando a liderança de propor a condenação da tecnologia Terminator.
"O Brasil não pode, de forma alguma, ficar na história como o país sede da COP em que os oligópolios de sementes e biotecnologia desmontaram o Convênio sobre Diversidade Biológica, abrindo as portas para o "terminator caso a caso", séria ameaça a biodiversidade e segurança alimentar dos povos. É, portanto, o momento de o Presidente LULA, representanto todos os brasileiros e brasileiras, mostrar o seu real compromisso com a soberania alimentar e nutricional e com a sociobiodiversidade do Brasil e do mundo.
"SEMENTES, PATRIMÔNIO DOS POVOS, A SERVIÇO DA HUMANIDADE.
VAMOS BANIR O TERMINATOR!
"MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA
MOVIMENTO DOS PEQUENOS AGRICULTORES
MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGEM
MOVIMENTO DE MULHERES CAMPONESAS
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
E MAIS AS SEGUINTES ENTIDADES E MOVIMENTOS DE TODO MUNDO.
1. Acción por la Biodiversidad, Argentina www.biodiversidadla.org
2.