O vereador João Maria Alves da Silva (PSL), do município de Santa Isabel (PA), é o segundo político brasileiro a ser cassado por infidelidade partidária.
A decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) atendeu à Resolução 22.610/2007 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que define o mandato como pertencente ao partido e não ao parlamentar.
O presidente do PSL, Francisco Vanderlei Barros Brito, apresentou a ação e alegou a desfiliação de João Maria sem justa causa. O vereador contestou a versão de Brito e afirmou que o desligamento do partido ocorreu devido a perseguição política, discriminação e retaliações pessoais.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Pará, o presidente da Câmara Municipal de Santa Isabel deverá dar posse imediata ao suplente do Partido Social Liberal.
O primeiro político cassado por infidelidade partidária foi o também vereador Lourival Pereira de Oliveira, do município de Buritis, em Rondônia. Ele perdeu o mandato em 18 de dezembro passado.
Vereador paraense é o segundo cassado por infidelidade partidária
Terça, 08 de Janeiro de 2008 às 19:59, por: CdB