Vereador cassado por infidelidade partidária diz que vai recorrer

O vereador Lourival Pereira de Oliveira, do município de Buritis, em Rondônia, informou que vai recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado, que, na noite terça-feira, cassou seu mandato por infidelidade partidária. Oliveira disse que na quinta-feira irá procurar advogados para encaminhar a contestação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

— Tenho deputado e senador que estão do meu lado, e o próprio governador Ivo Cassol. Eles todos já ligaram para mim —, afirmou Pereira.

A decisão dos juízes do TRE de Rondônia, que acompanharam o voto do relator, o juiz federal Élcio Arruda, foi unânime. O julgamento atendeu a uma arguição do PTB, que tem direito à vaga de suplente na Câmara Municipal de Buritis.

Segundo Pereira, o pedido de cassação foi motivado por “inveja” do trabalho que ele faz ajudando a população da cidade.

— Eu mexo com trabalho social, carrego gente doente para Porto Velho [capital do estado], toda semana eu levo gente, trago. E como eles não têm coragem... —, disse.

Lourival Pereira criticou a decisão do TRE de seu estado, afirmando que “é normal no país inteiro” a troca de partido. Ele disse que, em todas as câmaras municipais, há pelo menos quatro ou cinco vereadores que já trocaram de partido.

Ele admitiu que não esperava que a Resolução 22.610 do TSE, que impõe condições para a mudança de partido, fosse atingi-lo.

— Vamos ver agora se eles vão cassar também deputado federal e senador. Por que eles cassam vereador, que não tem poder, mas com os senadores ele não mexem? —, questionou.

Pereira disse que deseja muito ver cassados políticos que compram votos e que recebem dinheiro de esquemas como o mensalão (denunciado em 2005 pelo então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), o esquema consistiria no pagamento de mesada a parlamentares em troca de apoio ao governo).

Eleito vereador em 2004 pelo PSDB, Pereira abandonou a legenda e ingressou no PPS, mas, em abril deste ano, voltou ao PSDB. Em 28 de setembro, migrou para o PV, ao qual está filiado atualmente está filiado.

O relator do processo de cassação, Élcio Arruda, explicou que a primeira migração do vereador já é suficiente para configurar a infidelidade partidária. Com base no Artigo 10 da Resolução do TSE, o tribunal de Rondônia deverá comunicar à Câmara de Buritis a vacância do cargo e o prazo de 10 dias para empossar o suplente.