O governo federal vai transferir, a partir de setembro, o dobro de recursos para a alimentação escolar nas creches públicas, filantrópicas e comunitárias. Mais de 1,3 milhão de crianças até três anos de idade serão beneficiadas com a decisão, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira.
Responsável pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassará, no próximo mês, R$ 0,44 por aluno a cada dia letivo, o dobro do valor transferido por estudante ao dia da educação de jovens e adultos, pré-escola, ensino fundamental e médio.
Segundo a Coordenação Técnica de Alimentação e Nutrição do FNDE, as crianças até três anos necessitam de mais nutrientes, pois o desenvolvimento cerebral, psíquico e físico é mais acelerado.
– Déficit de proteínas ou carboidratos nessa faixa etária pode causar problemas de saúde irreversíveis –, afirma a coordenadora-geral do Pnae, Albaneide Peixinho.
O aumento nos repasses para as creches corresponde a investimento superior a R$ 17,7 milhões somente este ano. Em 2010, o impacto no orçamento será de R$ 59 milhões.
O Pnae promove a transferência suplementar de recursos financeiros a estados, Distrito Federal e municípios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos estudantes. O orçamento deste ano é de R$ 2,02 bilhões para atender todos os estudantes da educação básica.