Venezuelanos querem acordo sobre assinaturas

Observadores internacionais pediram na última quinta-feira ao governo, oposição e autoridades eleitorais da Venezuela que aceitem um sistema justo para verificar assinaturas contestadas no abaixo-assinado que pede um referendo para abreviar o mandato do presidente Hugo Chávez.

A Organização dos Estados Americanos (OEA) e o Carter Center, dos EUA, tornaram o apelo público no momento em que governo e oposição discutem com as autoridades eleitorais como verificar as assinaturas em maio.

Se a oposição conseguir comprovar que reuniu pelo menos 2,4 milhões de firmas válidas, o referendo contra Chávez pode acontecer no começo de agosto. A oposição diz ter recolhido 3,4 milhões de assinaturas, mas só 1,8 milhão delas foram aceitas. Há ainda 800 mil firmas pendentes de confirmação por terem 'caligrafia similar'.

- Acreditamos que é vital garantir o direito dos cidadãos que participaram do processo de recolhimento de assinaturas e dar a eles um mecanismo para ratificar ou rejeitar suas assinaturas que seja fácil, transparente e livre de pressões - disseram os observadores da OEA e do Carter Center em um comunicado conjunto.

O governo diz que o abaixo-assinado está repleto de fraudes, enquanto a oposição diz que as autoridades eleitorais e a Suprema Corte estão ao lado de Chávez na tentativa de impedir o referendo.

Ontem, as autoridades eleitorais propuseram as datas de 21 a 24 de maio para que os donos das assinaturas pendentes as confirmem, mas a oposição diz que os detalhes desse processo ainda não estão claros.

A Sala Eleitoral da Suprema Corte já emitiu sentença aceitando as 800 mil assinaturas duvidosas, mas a Sala Constitucional do tribunal tomou decisão oposta. O impasse jurídico pode ser decidido pelo plenário da corte.

Muitos analistas acreditam que, por causa do impasse, o referendo só poderá acontecer depois de 19 de agosto, quando Chávez cumpre metade do seu atual mandato. Se a votação acontecer antes disso, e ele for derrotado, haverá novas eleições. Depois, assume seu vice.