Cerca de 400 adversários do presidente venezuelano, Hugo Chávez, serão processados por sua suposta participação no golpe de Estado de 2002. Para a oposição, trata-se de uma vingança política. Os réus podem ser condenados a penas de 12 a 24 anos de prisão.
O grupo, formado majoritariamente por civis, é acusado de preparar, presenciar ou assinar o decreto de 12 de abril de 2002, que revogava a Constituição e suspendia o Parlamento, um dia depois de Chávez ser deposto por generais e almirantes. Era o chamado "decreto Carmona", em alusão ao empresário Pedro Carmona, que assumiu o governo durante dois dias, até as restituição do golpe.
Pelo menos 28 deles já foram denunciados à Justiça, mas permanecem em liberdade.
O promotor Danilo Anderson disse que espera completar as denúncias contra todos os acusados, entre os quais há importantes empresários, advogados, políticos e ex-oficiais militares, dentro de dois meses. "Estas pessoas estão sendo acusadas do crime de rebelião civil, por cometerem violentas mudanças na Constituição", disse ele.
O promotor, que antes era especializado em questões ambientais, é apontado pela oposição como o "inquisidor-chefe" da "revolução" de Chávez.
Os processos judiciais acontecem depois de Chávez ter obtido importantes vitórias no referendo de 15 de agosto, que ameaçava abreviar o seu mandato, e nas eleições regionais de 31 de outubro, que ampliaram o domínio político de seu grupo. Desde então, o presidente vem oferecendo um processo de diálogo com a oposição, à qual antes se referia como um grupo de "terroristas e golpistas".
Mas os líderes oposicionistas, para os quais o controle de Chávez sobre os quartéis, os tribunais e as demais instituições equivale a uma ditadura, dizem que essa oferta não passa de uma cortina de fumaça para ocultar as perseguições políticas. "O Judiciário está sendo usado como ferramenta de retaliação política", disse Jesús Torrealba, ex-porta-voz da extinta aliança Coordenadoria Democrática, que fez campanha pela destituição de Chávez.
Anderson negou qualquer motivação política. "Estou sendo satanizado como sendo um promotor pró-Chávez, mas nunca recebi instruções do governo", afirmou.
Os processos por "rebelião civil" acontecem apesar de uma sentença da Suprema Corte, em agosto de 2002, que inocentou oficiais de alta patente que participaram da rebelião contra Chávez. Eles foram destituídos, mas permanecem em liberdade.
A oposição acusa Anderson de não ter agido com o mesmo rigor em processos anteriores, contra simpatizantes de Chávez e policiais acusados de dispararem contra a multidão numa manifestação em abril de 2002, incidente que desencadeou o golpe. Pelo menos 20 pessoas morreram naquele dia. O governo e a oposição se acusaram mutuamente pela violência.
Anderson disse que pretendia denunciar ainda na segunda-feira os superiores desses agentes ¿ o ex-prefeito de Caracas Alfredo Pena e dois ex-comandantes da polícia metropolitana ¿ por homicídio e por autorizar o uso de "armas de guerra", como rifles e submetralhadoras.